3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
ADVOGADO
bento luiz freire villa nova(OAB:
9882/BA)
639
RECORRIDO
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
JECIANE ALMEIDA LIMA DOS
SANTOS
BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- STEPHANIE EVELIN QUEIROZ DE FREITAS
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira
Processo Nº ROT-0000222-73.2021.5.05.0193
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
ADVOGADO
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO
JECIANE ALMEIDA LIMA DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JECIANE ALMEIDA LIMA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
reclamada, por deserção, em virtude da ausência de preparo, e
NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo
acionado - Município de Feira de Santana.
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000002-91.2021.5.05.0511
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOAO VICTOR NASCIMENTO
RODRIGUES
ADVOGADO
FRANK DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 30685/BA)
ADVOGADO
MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB:
30345/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
RS PIRES EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira
- JOAO VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES
reclamada, por deserção, em virtude da ausência de preparo, e
NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo
acionado - Município de Feira de Santana.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO
de id. 8b6d033 POR DESERÇÃO, e NEGAR PROVIMENTO ao
Processo Nº ROT-0000222-73.2021.5.05.0193
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
recurso do reclamante.
SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191197