TRT5 11/11/2021 -Pág. 69 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
MARCIA REGINA NOMELINI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
KATIA CHIARINA NOMELINI BOZZO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE MARCIO CAVALHEIRE
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
HELENA BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
AUGUSTO BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
GILBERTO HENRIQUE CANESIN
NOMELINI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
LUIZ ROBERTO KAYSEL CRUZ
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE ROBERTO CARVALHO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARROS
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
HG EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ANTONIO BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
REGINA MARCIA NOMELINI MUNIZ
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ANA MARIA BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
GUILHERME BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
MARIA APARECIDA DE BRITO LIMA
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
PEDRO BIAGI NETO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ARTHUR BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
EDUARDO BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
CAETANO BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
FABIANA NATI MARTINI(OAB:
179140/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173919
69
RECORRIDO
ADVOGADO
NOI HOLDING LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pelas reclamadas; e, sem divergência. Ainda, por unanimidade,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora,
condenando as acionadas a pagarem honorários advocatícios por
sucumbência sucumbenciais também fixados em 5% (cinco por
cento) incidindo sobre o valor líquido da condenação; bem assim
determinando que permaneçam os honorários advocatícios por
sucumbência impostos à autora sob condição suspensiva de
exigibilidade por cinco anos, prazo a ser observado pelo credor para
fins de comprovar eventual desaparecimento da condição de
insuficiência econômica do reclamante, e assim possibilitar a
execução, sob pena de extinção do débito após transcorrido o
período; ainda observando as demais determinações do julgamento
proferido
no
INCIDENTE
DE
ARGUIÇÃO
DE
INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL processado sob nº 000154377.2020.5.05.0000, publicado no DEJT de 12.04.2021.”
SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000779-50.2018.5.05.0004
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
AUGUSTO BARROS BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
EDUARDO BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
LUIZ ROBERTO KAYSEL CRUZ
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
HELENA BARROS BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
ARTHUR BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
NOI HOLDING LTDA.