3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
RECORRIDO
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
FABIANA NATI MARTINI(OAB:
179140/SP)
NOI HOLDING LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE
ADVOGADO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pelas reclamadas; e, sem divergência. Ainda, por unanimidade,
RECORRENTE
ADVOGADO
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora,
RECORRENTE
condenando as acionadas a pagarem honorários advocatícios por
ADVOGADO
sucumbência sucumbenciais também fixados em 5% (cinco por
cento) incidindo sobre o valor líquido da condenação; bem assim
RECORRENTE
ADVOGADO
determinando que permaneçam os honorários advocatícios por
sucumbência impostos à autora sob condição suspensiva de
RECORRENTE
ADVOGADO
exigibilidade por cinco anos, prazo a ser observado pelo credor para
fins de comprovar eventual desaparecimento da condição de
RECORRENTE
ADVOGADO
insuficiência econômica do reclamante, e assim possibilitar a
execução, sob pena de extinção do débito após transcorrido o
RECORRENTE
ADVOGADO
período; ainda observando as demais determinações do julgamento
proferido
no
INCIDENTE
DE
ARGUIÇÃO
DE
RECORRENTE
INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL processado sob nº 0001543-
ADVOGADO
77.2020.5.05.0000, publicado no DEJT de 12.04.2021.”
RECORRENTE
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2021.
RECORRENTE
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000779-50.2018.5.05.0004
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
AUGUSTO BARROS BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
EDUARDO BIAGI
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
LUIZ ROBERTO KAYSEL CRUZ
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
HELENA BARROS BIAGI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173919
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
68
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ARTHUR BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
NOI HOLDING LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
CAETANO BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
PEDRO BIAGI NETO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
REGINA MARCIA NOMELINI MUNIZ
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
KATIA CHIARINA NOMELINI BOZZO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
GUILHERME BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ANTONIO BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
MARCIA REGINA NOMELINI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
GILBERTO HENRIQUE CANESIN
NOMELINI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE MARCIO CAVALHEIRE
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ISOLINA CANESIN NOMELINI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE LUIZ JUNQUEIRA BARROS
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ANA MARIA BARROS BIAGI
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
HG EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S/A
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
JOSE ROBERTO CARVALHO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA
FABIANA NATI MARTINI(OAB:
179140/SP)
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA.
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
MARIA APARECIDA DE BRITO LIMA
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
JANIS SANTOS LEAL
PINHEIRO(OAB: 61556/BA)
ISOLINA CANESIN NOMELINI