TRT5 14/06/2021 -Pág. 168 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000497-20.2019.5.05.0281
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
FABRICIO LIMA BARRETO
ADVOGADO
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
168
Processo Nº ROT-0000847-08.2018.5.05.0551
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
KEILA EUNICE DA SILVA BORGES
ADVOGADO
EDERVAL JORGE DA SILVA
CUNHA(OAB: 20148/BA)
RECORRIDO
JOSELITA PESSOA SANTOS
ADVOGADO
KAIO RICARDO SOUZA
FREIRE(OAB: 57637/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KEILA EUNICE DA SILVA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO LIMA BARRETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
“por unanimidade, confirmar a decisão monocrática e NEGAR
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO ao agravo regimental.”
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2021.
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000678-21.2018.5.05.0551
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ITIRUCU
AGRAVADO
COSME BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO
THALES LIMA RAMALHO(OAB:
25978/BA)
ADVOGADO
ADSON PIRES DE NOVAES
JUNIOR(OAB: 11620/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000847-08.2018.5.05.0551
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
KEILA EUNICE DA SILVA BORGES
ADVOGADO
EDERVAL JORGE DA SILVA
CUNHA(OAB: 20148/BA)
RECORRIDO
JOSELITA PESSOA SANTOS
ADVOGADO
KAIO RICARDO SOUZA
FREIRE(OAB: 57637/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITA PESSOA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- COSME BARBOSA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, confirmar a decisão monocrática e NEGAR
PROVIMENTO ao agravo regimental.”
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição,
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2021.
determinando o prosseguimento da execução através expedição de
precatório, reformando a decisão de origem.”
SALVADOR/BA, 12 de junho de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168113
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000988-69.2016.5.05.0010
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
CARLOS AUGUSTO PIRES