TRT3 04/05/2015 -Pág. 2279 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1718/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015
Advogado
Danielle Alvarenga Boff(OAB:
142195MG)
2279
RECLAMADO
Selaria Passos Ltda.
declarada a prescrição intercorrente e a extinção da execução,
Fixo em R$96,00 a diferença devida a titulo de contribuição
tendo em vista a paralisação do processo por prazo superior a 5
previdenciária(20% sobre o valor do acordo/R$160,00, deduzindo(cinco) anos, por inércia da parte(Sum 327/STF c/c art 889/CLT e
se a quantia recolhida à f. 22/R$64,00). Intime-se a reclamada para
40,4o.Lei n.6830/80.
comprovar a quitação do débito acima (R$96,00/em guia GPS),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão da
referida dívida à União.
Notificação
Processo Nº 0034400-50.2002.5.03.0070
Processo Nº 00344/2002-070-03-00.3
Notificação
Processo Nº 0001538-06.2014.5.03.0070
AUTOR
Fernando de Oliveira
Advogado
Carlos Cesar Vieira(OAB: 104464MG)
REU
Construtora C.m.p. Limitada
RECLAMANTE
Advogado
Evandro dos Santos da Silva
Maria Aparecida Oliveira Faria(OAB:
051108MG)
Nilson Pereira de Oliveira
RECLAMADO
declarada a prescrição intercorrente e a extinção da execução,
Impugnar, no prazo de até cinco dias, os embargos a execução
apresentados pela reclamada (fls. 528/530).
tendo em vista a paralisação do processo por prazo superior a 5
(cinco) anos, por inércia da parte(Sum 327/STF c/c art 889/CLT e
40,4o.Lei n.6830/80.
Notificação
Processo Nº 0001599-61.2014.5.03.0070
Consignante
Fundacao de Ensino Superior de
Passos
Advogado
Sandro Botrel Vilela(OAB: 086656MG)
Consignatário
Wiviani Maria Chaves de Figueiredo
Martoni
Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes através da
petição protocolada sob o número 0004482, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes, a consignante
Notificação
Processo Nº 0045900-16.2002.5.03.0070
Processo Nº 00459/2002-070-03-00.8
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Renata Maria Marques Correa
Laio Orlandi Queiroz(OAB: 118676MG)
Metal Form Industria e Comercio Ltda.
Humberto Gontijo de Oliveira
Dora Lucia Gontijo de Oliveira
Caixa Economica Federal -credor
Hipotec.
através de seu procurador e a consignatária via postal, no
endereço informado na peça de acordo. Vindo aos autos a guia,
declarada a prescrição intercorrente e a extinção da execução,
libere-se à consignatária.
tendo em vista a paralisação do processo por prazo superior a 5
Notificação
Processo Nº 0001778-29.2013.5.03.0070
RECLAMANTE
Francisco Vicente Ferreira
Advogado
Carlos Cesar Vieira(OAB: 104464MG)
RECLAMADO
Usina Acucareira Passos S.A.
Advogado
Bibiana Goncalves(OAB: 111669MG)
Advogado
Lucas Neves de Faria(OAB:
133346MG)
Inclua-se o feito na pauta do dia 20/05/15 às 13:20 horas, para
(cinco) anos, por inércia da parte(Sum 327/STF c/c art 889/CLT e
40,4o.Lei n.6830/80.
Notificação
Processo Nº 0059500-95.1988.5.03.0070
Processo Nº 00595/1988-070-03-00.9
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Paulo Ventura Pimenta
Roberto Raymundo de Souza(OAB:
039721MG)
Mario Vidolim
nova tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, como
determinado em ata (advogados cientificarem seus clientes).
declarada a prescrição intercorrente e a extinção da execução,
tendo em vista a paralisação do processo por prazo superior a 5
Notificação
Processo Nº 0004400-96.2004.5.03.0070
Processo Nº 00044/2004-070-03-00.6
RECLAMANTE
Advogado
Zerete do Carmo Lopes Silva
Dener Bacil de Abreu(OAB:
049583MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84795
(cinco) anos, por inércia da parte(Sum 327/STF c/c art 889/CLT e
40,4o.Lei n.6830/80.
Notificação
Processo Nº 0117000-17.1991.5.03.0070