2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
205
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CUIABA
ALEX SANDRO SARMENTO
FERREIRA(OAB: 148751/SP)
MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE
EICKOFF
ANDRESSA PORTELLA JACOB
VILELA(OAB: 18235/MT)
MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB:
23834/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE EICKOFF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Acórdão
0000139-09.2019.5.23.0005
RECORRENTE: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE EICKOFF,
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA
DE CUIABA
RECORRIDO: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE EICKOFF,
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA
DE CUIABA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO
CERTIFICO que, na 1ª Sessão Ordinária realizada nesta data, sob
a presidência do Exmo. Desembargador TARCÍSIO RÉGIS
VALENTE, com a presença do Exmo. Desembargador PAULO
ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, da Exma. Juíza Convocada
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma
ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS (RELATORA) e do
Exmo. Procurador do Trabalho ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIRÊDO
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
LIMA, DECIDIU, a Egrégia 1ª Turma de Julgamento do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região, por unanimidade, conhecer do
Recurso Ordinário da Autora e da Ré, bem como das respectivas
Contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao Recurso patronal,
e, dar provimento ao Recurso obreiro para: a) reconhecer a rescisão
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