TRT2 23/11/2020 -Pág. 16691 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
MAGNO ALVES DE JESUS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
EDUARDO CARLOS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDE BOC GASES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:f330a1f , cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em rejeitar a preliminar arguida,
conhecer dos recursos interpostos pelas partes, para, no
mérito quanto a questão do índice para correção monetária
esclarecer que deverão observar os índices vigentes quando
da liquidação do processo e, no mais DAR-LHES PARCIAL
PROVIMENTO:
1) Ao apelo do reclamante para acrescer na condenação as
horas extras pela supressão do intervalo interjornada,
observados os reflexos e parâmetros já fixados pela origem;
2) Ao recurso das rés para excluir da condenação as diferenças
de horas extras pela integração do adicional de periculosidade
na sua base de cálculo, bem como reconhecer a validade do
sistema de compensação (banco de horas) para determinar o
pagamento apenas das horas extras laboradas que não foram
objeto de compensação.
No mais, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, que
permanece compatível com os títulos deferidos, manter íntegra
a decisão proferida, tudo nos termos da fundamentação.
SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-1000680-50.2016.5.02.0252
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRENTE
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
ADVOGADO
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
RECORRENTE
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRIDO
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRIDO
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRIDO
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
ADVOGADO
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
TERCEIRO
MAGNO ALVES DE JESUS
INTERESSADO
TERCEIRO
EDUARDO CARLOS DE SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PAULO VASCONCELOS
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159576
16691