3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
LINDE BOC GASES LTDA
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
LINDE GASES LTDA
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
MAGNO ALVES DE JESUS
EDUARDO CARLOS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDE GASES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:f330a1f , cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em rejeitar a preliminar arguida,
conhecer dos recursos interpostos pelas partes, para, no
mérito quanto a questão do índice para correção monetária
esclarecer que deverão observar os índices vigentes quando
da liquidação do processo e, no mais DAR-LHES PARCIAL
PROVIMENTO:
1) Ao apelo do reclamante para acrescer na condenação as
horas extras pela supressão do intervalo interjornada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159576
16690
observados os reflexos e parâmetros já fixados pela origem;
2) Ao recurso das rés para excluir da condenação as diferenças
de horas extras pela integração do adicional de periculosidade
na sua base de cálculo, bem como reconhecer a validade do
sistema de compensação (banco de horas) para determinar o
pagamento apenas das horas extras laboradas que não foram
objeto de compensação.
No mais, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, que
permanece compatível com os títulos deferidos, manter íntegra
a decisão proferida, tudo nos termos da fundamentação.
SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2020.
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000680-50.2016.5.02.0252
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRENTE
ANTONIO PAULO VASCONCELOS
ADVOGADO
MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
RECORRENTE
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRIDO
LINDE BOC GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
JELTON SOUSA LEMOS(OAB:
321640/SP)
ADVOGADO
Desirre de Oliveira Chanquet(OAB:
309305/SP)
ADVOGADO
GIDASIO ORLANDO SANTANA DE
MELO(OAB: 315581/SP)
ADVOGADO
CAMILA ROCHA LIMA(OAB:
296264/SP)
ADVOGADO
VIVIANE TAVARES LEDO(OAB:
204150/SP)
RECORRIDO
LINDE GASES LTDA
ADVOGADO
Vivyanne Patricio(OAB: 91867-A/SP)
ADVOGADO
Daniela Zago Pontes Martins(OAB:
260724-A/SP)