TRT2 06/02/2015 -Pág. 1512 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
1661/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
1512
"trabalhou para a reclamada de fevereiro a julho/2014,
desenvolvendo sistemas; que trabalhavam no local o
Pelas próprias declarações do autor, o trabalho era
reclamante e mais 02 pessoas e, por algum tempo, uma
desenvolvido sem a supervisão direta da reclamada, posto que
secretária; que o sr. Augusto, proprietário da empresa,
o Sr. Augusto, não permanecia no local e o contato era
contratou o reclamante e demais para desenvolver um projeto
realizado remotamente. Não havia, assim, uma fiscalização
de gestão de empresas; que não concluíram o projeto, por falta
direta, tampouco, subordinação, o que resta claro pelo e-mail
de verba (...) que segundo o sr. Augusto o projeto estava sendo
enviado pelo autor ao Sr. Augusto, questionando somente no
patrocinado por uma empresa de Curitiba que atuava na área
dia 28/05/2014 (ID 03009f8), quatro meses após o início da
de Recursos Humanos (Interauge RH); que o representante
prestação de serviços, qual era a forma de controle das horas
dessa empresa era Adriana (...)"
trabalhadas e o que acarretaria o seu não cumprimento.
No mesmo sentido, as declarações de sua testemunha,
Por outro lado, o Sr. Amauri, uma das pessoas
Sr. Arthur aduzindo que " (...) que foram contratados para o
contratadas para trabalhar com o autor, envia mensagem
desenvolvimento de um projeto e davam suporte
eletrônica ao Sr. Augusto, questionando sobre a continuidade
eventualmente a uma empresa de Curitiba; que o projeto era
do projeto (ID 0ca7a9e). Vejamos:
financiado por referida empresa (Interauge)".
"Boa Noite,
Pelas declarações das partes e das mensagens
eletrônicas anexas aos autos, restou demonstrado que a
Augusto tem alguma informação sobre o pagamento, estamos
relação jurídica existente entre as partes somente teve fim em
aguandando (sic) uma solução, sobre novos investidores
razão do fato da Sra. Adriana ter cessado os investimentos no
conseguiu algum para continuarmos o
projeto MULTIPLUS, inviabilizando sua continuidade.
projeto, pois acreditamos nele.
Diante de tais fatos, resta analisar se entre as partes
Um Forte Abraço!
houve relação de emprego e, para tanto, passo a avaliar se o
Atenciosamente
autor estava subordinado a reclamada.
Amauri"
Em depoimento pessoal o reclamante afirma que
"trabalhavam no local o reclamante e mais 02 pessoas e, por
No mesmo sentido, a mensagem eletrônica enviada pelo
Sr. Arthur ao Sr. Augusto em 29/07/2014 (ID 25d039f):
algum tempo, uma secretária (...) que a comunicação com o sr.
Augusto era muito difícil, pois ele se ausentava por dias; que
"Augusto bom dia,
estavam desenvolvendo o projeto sem a supervisão do sr.
Augusto, ante às suas ausências (...) que o reclamante
Estou esperando sua resposta. Em que pé esta tudo? Sobre o
continuou a ir trabalhar, enquanto tinha dinheiro para o
pagamento, sobre o sistema, acabou de vez mesmo? Falo isso
transporte, o que ocorreu por mais duas semanas
pq o que estava no ar no domínio multiplus.lbiaggio.com já foi
aproximadamente; que após isso passou a tentar desenvolver
removido, e o repositório que usávamos eu e o Felipe, também
o projeto em caso (sic), enquanto tentava outra colocação,
já foi removido. Restou apenas uma instância no meu
sempre com a promessa do acerto dos salários; que diante das
computador.
promessas que não foram cumpridas e a impossibilidade de
Preciso de uma resposta, vc vai querer isso? vai continuar? vai
prestar serviço, deixou de fazê-lo, e não entrou mais em
desistir de vez e descartar o que foi feito?
contato com o sr. Augusto (...)
Arthur"
A testemunha, Sr. Arthur, afirma que "(...) que
inicialmente o sr. Augusto permaneceu no local por
aproximadamente 02 meses e depois o contato foi realizado
remotamente (...)"
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82476
Pelas provas produzidas nos autos, não restou
caracterizada a existência de subordinação. A relação de