TRT18 18/11/2020 -Pág. 1202 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
RED EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
1202
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0010785-55.2020.5.18.0014
AUTOR
LORRAYNE SOUZA SILVA DUARTE
ADVOGADO
YAGO DIAS ARAUJO(OAB:
55226/GO)
RÉU
METROBUS TRANSPORTE
COLETIVO S/A
ADVOGADO
WALESKA MEDEIROS BORGES
MIZAEL(OAB: 26899/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LORRAYNE SOUZA SILVA DUARTE
- DAVID DE JESUS SANTOS
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cbff47
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29bb2f6
proferido nos autos.
proferida nos autos.
DESPACHO
DECISÃO
Verifico que as reclamadas L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
As partes foram intimadas para informar se tinham interesse na
ELETRODOMESTICOS LTDA, RED EMPREENDIMENTOS E
produção de prova oral, assim como para informar se tanto elas
PARTICIPACOES LTDA e LOJAS INSINUANTE S.A. não foram
próprias, como as testemunhas que pretendem ouvir, dispunham
localizadas nos endereços informados na inicial, pois as
dos meios necessários para participar da audiência de instrução por
notificações foram devolvidas com a indicação de mudou-se (fls.
videoconferência.
169, 171 e 173). Neste ato, retifiquei o cadastro no PJe para excluir
A reclamada requer a produção de prova oral em audiência de
os endereços.
instrução na modalidade on line (fl. 338) e requereu a utilização,
Inclusive, os endereços da 3ª e 4ª reclamadas, indicados na inicial,
como prova emprestada, do depoimento da testemunha Pedro
coincidem com os cadastrados perante a Receita Federal. Com
Henrique Moreira Pimentel Aquino, colhidos nos autos da RT-
relação à 5ª reclamada, consta que a empresa foi “baixada” por
0010796-87.2020.5.18.0013 e RT-0011940-42.2019.5.18.0010 (atas
incorporação em 30/09/2019.
de audiência anexadas às fls. 339/344).
Por esse motivo, retiro o feito da pauta de audiência e assinalo
O reclamante não se manifestou, fazendo presumir que não
ao reclamante o prazo de 15 dias para emendar a inicial, sob
pretende produzir outras provas além daquelas documentais já
pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV,
constantes dos autos.
do CPC), competindo-lhe indicar o endereço correto da 3ª e 4ª
Diante do Plano de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal
reclamadas, assim como qualificar corretamente a 5ª
Regional do Trabalho da 18ª Região, instituído pela Portaria TRT
reclamada (empresa que já não existe, pois foi incorporada a
18ª GP/SCR nº 1.008/2020, será realizada audiência de instrução
outra).
telepresencial, com possibilidade de audiência mista.
Observa-se que à fl. 40 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
A designação de audiência para este processo, entretanto, deverá
se habilitou como advogado das reclamadas CARLOS SARAIVA
aguardar a inclusão dos processos sob rito sumaríssimo e as
IMPORTACAO E COMERCIO S/A, RN COMERCIO VAREJISTA
prioridades legais. Somente após a Secretaria incluirá este
S.A. e LOJAS INSINUANTE S.A,embora tenha apresentado
processo na pauta específica para os processos de rito ordinário.
procuração outorgada somente pelas duas primeiras.
Por ora, mantenho a audiência de instrução adiada sine die.
Intimação automática das partes por meio dos respectivos
A Secretaria deverá movimentar os autos para análise de
procuradores porventura habilitados.
sobrestamento por decisão judicial (código PJe 898), com prazo
GOIANIA/GO, 17 de novembro de 2020.
máximo de 60 dias, e registrar nos autos do PJe o alerta (CHIP)
Incluir em pauta instrução de forma a manter o controle.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159375