3061/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
8.Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.
9.Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual
13882
Processo Nº ATSum-0010889-67.2020.5.15.0002
AUTOR
JADSON BRITO DE FREITAS
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES
CHAVES(OAB: 236257/SP)
RÉU
VIA SAPORE PIZZARIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO MALTA(OAB: 249720/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JADSON BRITO DE FREITAS
no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado.
10. Em caso de atraso na sessão anterior, superior a 15 minutos,
PODER JUDICIÁRIO
um servidor da Vara comunicará aos advogados da ocorrência,
JUSTIÇA DO TRABALHO
esclarecendo o motivo do atraso.
11.Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo de 48 horas,
INTIMAÇÃO
deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 233a66e
identificação dos participantes.
proferido nos autos.
12.Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
DESPACHO
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
(COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª.
solução negociada do litígio.
Região,determino que a audiência INICIALanteriormente
13. Em razão da excepcionalidade da medida, a ausência da parte
designada e ora redesignada para odia 04.11.2020 às 09h30,
reclamante não implicará no arquivamento da reclamação
seja realizadavirtualmente, com a utilização da ferramentaGoogle
trabalhista, assim como a ausência da reclamada não acarretará a
Meet, disponível em versões para smartphone e para computador,
pena de revelia e confissão.
observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.
14.A audiência seráINICIALe, portanto, não serão inquiridas as
1.As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
partes e as testemunhas.
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/,
15.A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP
2.Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a
basta acessar o link abaixo (copiar e colar no navegador):
defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos
meet.google.com/xeo-onfa-pxm
do artigo 847 da CLT.
3.O participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para
16.Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir
testes e familiarização com as opções.
por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
4.Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
acompanhar por advogado, Em se tratando de pessoa jurídica, a
clientes: a data e horário da audiência, bem como o link acima
parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do
informado e as instruções de acesso ao ambiente virtual da
estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
audiência.
17.Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de
5.Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
comparecimento virtual à audiência designada, o Juízo apreciará a
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
justificativa do caso específico, assegurando-se eventuais situações
qual ocorrerá a audiência.
excepcionais e urgentes.
6.Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
Intimem-se.
diretamente
JUNDIAI/SP, 17 de setembro de 2020.
GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR
Juiz(íza) do Trabalho
RBO
para
o
aplicativo
(android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a
p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R
e
apple:https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476),
que são autoexplicativos.
7.Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156512