3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
Camp i n a s , 0 5 d e a g o s t o d e 2 0 2 0 .
8292
Campinas, 4 de agosto de 2020.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Relator
Assinado eletronicamente por: JOAO BATISTA DA SILVA - Juntado
Ana Cláudia Torres Vianna
em: 05/08/2020 14:43:52 - f1c5e20
Juíza Relatora
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/200805142010806000000612
7ª CÂMARA
Acórdão
57152?instancia=2
Número do processo: 0001096-30.2011.5.15.0161
Número do documento: 20080514201080600000061257152
CAMPINAS/SP, 05 de agosto de 2020.
MARCIA DE ARRUDA ALMEIDA
Assessor
GABINETE DO JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO
- 6ª CÂMARA
Notificação
Processo Nº AP-0010617-78.2014.5.15.0036
Relator
ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVANTE
JOSE CILSO CARNEIRO
ADVOGADO
MARCIO AUGUSTO DA SILVA
BORREGO(OAB: 240162/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
149774/SP)
AGRAVADO
AGROTERENAS S.A. CANA
ADVOGADO
GUILHERME JOSE THEODORO DE
CARVALHO(OAB: 216553/SP)
ADVOGADO
ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB:
141254/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010408-50.2017.5.15.0054
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
WAGNER JOSE DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
NILZA DIAS PEREIRA
HESPANHOLO(OAB: 117860/SP)
ADVOGADO
JORGE MARCOS SOUZA(OAB:
60496/SP)
RECORRIDO
DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB:
269058/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER JOSE DA SILVA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010408-50.2017.5.15.0054 (ROT)
RECORRENTE: WAGNER JOSE DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE EM
- JOSE CILSO CARNEIRO
RECUPERACAO JUDICIAL
JUIZ SENTENCIANTE: RENÊ JEAN MARCHI FILHO
RELATORA: LUCIANE STOREL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatório
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0a3212
proferido nos autos.
vd
Da R. Sentença (fls. 465/479), que julgou PROCEDENTE EM
PARTE os pedidos, recorre a parte Reclamante, tempestivamente
(fls.480/497), aduzindo, preliminarmente, inaplicabilidade lei
13.467/17 e, no mérito, insurgindo-se com relação às seguintes
Vistos etc.
Tendo em vista a possibilidade de se atribuir efeito modificativo aos
embargos de declaração apresentados pela reclamada, dê-se vista
ao reclamante, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e OJ 142 da
SDI-I do C. TST.
Após, retornem conclusos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154687
matérias: justiça gratuita; honorários gratuitos e aplicação da
Convenção Coletiva para que seja condenada a Ré no pagamento
da multa normativa.
Preparo dispensado.
Contrarrazões ausentes.
Representação processual regular (fls. 17).