TRT15 22/04/2019 -Pág. 3706 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
3706
ADVOGADO
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
lam
LUCIANA RIBEIRO VON
LASPERG(OAB: 347664/SP)
FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB:
297202/SP)
JEFFERSON DOUGLAS
SOARES(OAB: 223613-D/SP)
MARY CARLA SILVA RIBEIRO
CAZALI(OAB: 299523/SP)
VLADIMIR CORNELIO(OAB: 237020D/SP)
MARCIA DELLOVA CAMPOS
SAMPAIO(OAB: 216592/SP)
FERNANDO CARVALHO
NOGUEIRA(OAB: 247677/SP)
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0012377-85.2015.5.15.0114
DEVANIM RODRIGUES GOMES
RIBEIRO
ADVOGADO
SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO
PINTO(OAB: 157723/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RÉU
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEVANIM RODRIGUES GOMES RIBEIRO
- VIA VAREJO S/A
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RENATO AUGUSTO POLIDO BONFIM
- WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0012377-85.2015.5.15.0114
AUTOR: DEVANIM RODRIGUES GOMES RIBEIRO
RÉU: VIA VAREJO S/A
Processo: 0011727-04.2016.5.15.0114
AUTOR: RENATO AUGUSTO POLIDO BONFIM
RÉU: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI e outros
DESPACHO
DESPACHO
Intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 5 dias,
acerca da alegação da reclamada de que a conta informada é uma
conta jurídica, o que causa estranheza a este Juízo, uma vez que
em manifestação de idc8ebf15 o autor afirmou tratar-se de conta
corrente pessoa física.
Passo à análise dos cálculos apresentados pelas partes.
Inicialmente, quanto à base de cálculo salarial para fins de apuração
da diferença salarial, correto o reclamante. No caso, a r. sentença
deferiu as diferenças salariais postuladas no item 11 da inicial, ou
Caso se trate de conta pessoa jurídica, já fica intimado o autor para,
no mesmo prazo acima, apresentar uma conta corrente pessoa
física para cumprimento da obrigação de fazer.
Após, dê-se ciência a reclamada para cumprimento.
Em 15 de Abril de 2019.
seja, uma vez que não há nos autos documento que comprove a
real base salarial, deve-se considerar o salário de R$ 2.025,00
constante na petição inicial.
No mais, o v. Acordão é expresso quanto à aplicação do IPCAE a
partir de 25/03/2015. No caso, as partes apresentam os cálculos
pela TR.
Juiz(íza) do Trabalho
Ciência às partes.
lhfc
Sem prejuízo, intime-se o reclamante para em 10 dias retificar seus
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011727-04.2016.5.15.0114
AUTOR
RENATO AUGUSTO POLIDO
BONFIM
ADVOGADO
CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB:
248835/SP)
ADVOGADO
RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
247840/SP)
ADVOGADO
ORESTES ANTONIO NASCIMENTO
REBUA FILHO(OAB: 249068/SP)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
cálculos, conforme exposto acima.
Após, encaminhem-se os autos para homologação.,
Em 16 de Abril de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0012023-15.2016.5.15.0053
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133180