TRT10 27/01/2023 -Pág. 410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ACORDAM os Integrantes da egrégia Segunda Turma do Tribunal
410
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de
JUSTIÇA DO
julgamento, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do
recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos
termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ementa aprovada.
Brasília-DF, 25 de janeiro de 2023 (data do julgamento)
PROCESSO nº 0000368-40.2021.5.10.0011 (RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
EMBARGANTE : CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO: GUILHERME SOUSA ELMOKDISI
Juiz Convocado Relator
ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO: LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS
ADVOGADO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO: KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA
ADVOGADO: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
EMBARGADO: FABIO LUIZ SANTANA PEREIRA
ADVOGADO: MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO
BRASILIA/DF, 27 de janeiro de 2023. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
ADVOGADO: ELVIO DA COSTA GONDIM NETO
ADVOGADO: ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000368-40.2021.5.10.0011
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
GUILHERME SOUSA
ELMOKDISI(OAB: 61065/DF)
ADVOGADO
ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB:
59632/DF)
ADVOGADO
LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF)
ADVOGADO
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF)
ADVOGADO
KAMYLLA CONCEICAO MENDES
SOUZA(OAB: 67245/DF)
ADVOGADO
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB:
40301/DF)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO
FABIO LUIZ SANTANA PEREIRA
ADVOGADO
MARDEN LUCAS OLIVEIRA
MARINHO(OAB: 62809/DF)
ADVOGADO
ELVIO DA COSTA GONDIM
NETO(OAB: 62944/DF)
ADVOGADO
ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 67060/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Dá-se
provimento parcial aos embargos apenas para prestar
esclarecimentos.
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada
CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, às
fls. 942/945, em face do acórdão de fls. 853/864.
Foi facultada vista à parte contrária (fls. 947/948), sem
manifestação.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195531