TRT1 13/05/2021 -Pág. 798 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
798
9ª Turma
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
RECORRENTE: FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRIDO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS
RECORRENTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
LTDA - FALIDO, FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRIDO: IAN ORLANDO POSSAS
DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO
DESTINATÁRIO(S): ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4372085): "A
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5234146): "A
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.
Relatora,CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por
Relatora,CONHECER dos embargos de declaração para, no
maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas,
mérito, REJEITÁ-LOS."
sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2021.
verbas: salários de janeiro e fevereiro de 2018, aviso prévio, férias
referentes aos períodos 2016/2017 (em dobro), 2017/2018 (simples)
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
e proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional, décimo
Diretor de Secretaria
terceiro salário proporcional (3/12), FGTS dos meses de novembro
de 2018 a março de 2019, indenização compensatória de 40%,
além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Inverte-se o ônus de
sucumbência, com custas pela primeira reclamada no valor de R$
300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em
R$ 15.000,00. Vencido o Exmo. Desembargador Ivan da Costa
Alemão Ferreira no tópico: "da responsabilidade subsidiária"."
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2021.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100652-76.2019.5.01.0011
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS
S.A
ADVOGADO
CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO
BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
RECORRIDO
IAN ORLANDO POSSAS
ADVOGADO
JOSE GUILHERME SOUTO
PEREIRA(OAB: 111099/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO
BARCELLOS(OAB: 113907/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IAN ORLANDO POSSAS
Processo Nº ROT-0100652-76.2019.5.01.0011
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS
S.A
ADVOGADO
CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO
BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
RECORRIDO
IAN ORLANDO POSSAS
ADVOGADO
JOSE GUILHERME SOUTO
PEREIRA(OAB: 111099/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO
BARCELLOS(OAB: 113907/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
RECORRIDO: IAN ORLANDO POSSAS
DESTINATÁRIO(S): IAN ORLANDO POSSAS
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5234146): "A
PODER JUDICIÁRIO
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166699