TRF4 09/06/2017 -Pág. 363 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000818 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5018319-27.2016.404.7208 (Processo Eletrônico
- TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : KOMPORT COMERCIAL IMPORTADORA S.A.
ADVOGADO
: Márcia Berbereia Basile
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000819 APELAÇÃO CÍVEL 5011802-40.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: MERC SUL PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO : DEBORA NAIDE DO NASCIMENTO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: DM TREVO PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO : ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO
ADVOGADO : ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO : MÁRCIO EDUARDO MORO
0000820 APELAÇÃO CÍVEL 5015040-67.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: DM8 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino
ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA
ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES
ADVOGADO : MAURICIO PEREIRA CABRAL
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000821 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5006743-67.2016.404.7101 (Processo Eletrônico
- TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : FITESA NAOTECIDOS S.A.
ADVOGADO
: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000822 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5006379-95.2016.404.7101 (Processo Eletrônico
- TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PARTE AUTORA : VENETO MERCANTIL IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: Paulo Fernando Lopes Leonardo
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000823 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017653-82.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE : LAURO PANISSA MARTINS
ADVOGADO : RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS
AGRAVADO : TRANSPORTADORA RÁPIDO PAULISTA LTDA.
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : MARIA PANIZA GARUTTI
0000824 APELAÇÃO CÍVEL 5053033-80.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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