TRF3 20/04/2021 -Pág. 1565 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Embora devidamente intimada para manifestação e regularização de sua
documentação, e alertada sobre a possibilidade de extinção do processo em caso de não atendimento da ordem, a parte autora deixou transcorrer
seu prazo. Sendo assim, considerando que a parte não cumpriu a decisão do Juízo conforme lhe foi determinado, houve a preclusão da oportunidade
de atender ao comando judicial, sendo o caso, portanto, de imediata extinção do feito sem resolução do mérito, conforme art. 321, parágrafo único,
CPC. Isto posto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, c. c. art. 321, parágrafo único, CPC.
Sem custas e honorários na presente instância. Sentença que não se submete à remessa necessária. Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC.
0004925-38.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6331006615
AUTOR: JESSICA RODRIGUES LOPES SOUZA (SP326168 - DAVI GONÇALES)
RÉU: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - DIONISIO DE JESUS CHICANATO)
5003004-83.2019.4.03.6107 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6331006614
AUTOR: ODAIR GOMES DA SILVA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) ROSIMARA DE SOUZA (SP293003 - CLAUDIA
APARECIDA MAGALHÃES) LUIZ CARLOS DE SOUSA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) LUIS GUSTAVO SOARES
FERREIRA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) JOSE APARECIDO DE OMENA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA
MAGALHÃES) JOSE CARLOS SATURNINO DOS SANTOS (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) JOSE ROBERTO DA SILVA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA
MAGALHÃES) IVALTO ALVES DE MENDONCA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) GILVANA MAGALHAES
FERREIRA JULIAO (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) FABRICIO APARECIDO BATISTA RIBEIRO (SP293003 CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) FABIO HENRIQUE FORTUNATO DE SOUZA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA
MAGALHÃES) FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DE ALENCAR (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES)
CLAUDIO ALVES DOS SANTOS (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) ADAO GONCALVES DOS SANTOS (SP293003 CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) ANTONIO DE CARVALHO E SILVA (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES)
OCTAVIANO GOMES JUNIOR (SP293003 - CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES) ISRAEL MARCOS (SP293003 - CLAUDIA
APARECIDA MAGALHÃES) FABRICIO APARECIDO BATISTA RIBEIRO (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) FABIO HENRIQUE FORTUNATO DE SOUZA (SP343832 MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) JOSE APARECIDO DE OMENA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) FRANCISCO
DAS CHAGAS MAGALHAES DE ALENCAR (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) JOSE ROBERTO DA SILVA (SP343832 MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) CLAUDIO ALVES DOS SANTOS (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) LUIS GUSTAVO
SOARES FERREIRA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) ADAO GONCALVES DOS SANTOS (SP343832 - MELANIE
MOTTELI WOOD SILVA) IVALTO ALVES DE MENDONCA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) ANTONIO DE CARVALHO
E SILVA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) JOSE CARLOS SATURNINO DOS SANTOS (SP343832 - MELANIE MOTTELI
WOOD SILVA) OCTAVIANO GOMES JUNIOR (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) GILVANA MAGALHAES FERREIRA
JULIAO (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) ISRAEL MARCOS (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) LUIZ
CARLOS DE SOUSA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA) ODAIR GOMES DA SILVA (SP343832 - MELANIE MOTTELI
WOOD SILVA) ROSIMARA DE SOUZA (SP343832 - MELANIE MOTTELI WOOD SILVA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)
FIM.
DESPACHO JEF - 5
0002243-13.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331006709
AUTOR: MARLENE TEIXEIRA DE ARAUJO (SP300268 - DEMETRIO FELIPE FONTANA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE)
Converto o julgamento em diligência.
Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.
Realizada perícia médica, a parte autora, em sede de manifestação ao laudo, postulou requerimento de esclarecimentos ao expert do juízo (evento n. 18).
Defiro-os, haja vista o caráter essencial para o deslinde da ação.
Dessa forma, oficie-se o perito médico subscritor do laudo pericial (evento n. 18), Dr. Richard Martins de Andrade – CRM/SP 118.711, para que, no prazo de dez
dias, apresente a complementação ao laudo pericial – atentando-se às enfermidades contidas na manifestação do evento n. 36.
Proceda a Secretaria a devida comunicação ao perito do Juízo.
Com a juntada do laudo complementar, prazo comum de cinco dias às partes para manifestação.
Decorrido, conclusos para julgamento.
Intime-se. Cumpra-se.
0000491-06.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331006838
AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (SP124752 - RENATA FRANCO SAKUMOTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE)
Diante da proposta de acordo apresentada nos autos pelo INSS, designo audiência de conciliação para o dia 06/05/2021, às 13h40min, a ser realizada de modo
virtual pela plataforma Microsoft Teams Meeting em razão das medidas de enfrentamento contra o novo coronavírus.
A parte autora deverá apresentar nos autos, no prazo de até cinco dias da realização da audiência, endereço de correio eletrônico e número de telefone próprio e /ou
de seu advogado para acesso à sala virtual.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2021 1565/1970