TRF3 06/04/2021 -Pág. 512 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006863-55.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011142
AUTOR: CAIO LUCIO SILVA SOUZA (SP369786 - ROSIMEIRE RAMOS)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI)
Vista à parte autora das informações trazidas pela União, noticiando o cumprimento da obrigação de fazer, referente à implantação do benefício de auxílio-emergencial.
Faculto ao requerente o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção da execução.
Intime-se.
0001332-22.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011010
AUTOR: FABIO ROBERTO CARVALHO LOPES (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Arquivo 19: Tendo em vista o tempo decorrido desde a determinação anterior, concedo à parte autora improrrogáveis 15 dias para cumprir integralmente o despacho do arquivo 16, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se.
0000740-41.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011153
AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO FIGUEIREDO (SP284052 - ADRIANA PIOROCI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Arquivos 48-49: tendo em vista que os valores recebidos a título de auxílio emergencial devem ser devidamente descontados, indefiro a impugnação da parte autora. O não desconto, assim como sua não incidência sobre o montante a
ser destacado a título de honorários contratuais, não encontra amparo legal.
Ficam homologados os cálculos da Contadoria, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento.
Intimem-se.
0006931-05.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303002792
AUTOR: EDILSON GOMES DA SILVA (SP389731 - ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO, SP311072 - CARLA ROSSI GIATTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Com o intuito de regularizar a pauta de audiências deste Juízado Especial Federal de Campinas - SP, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2022, às 14h00 minutos.
Intimem-se.
0000583-44.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011174
AUTOR: VALDECY GEREMIAS DO NASCIMENTO (SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES, SP272045 - CINTIA MARIA SCALIANTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Diante do cumprimento informado pela parte ré (arquivo 93), concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora se manifestar, sendo que o silêncio implicará extinção da execução.
Intime-se.
0007259-66.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011060
AUTOR: JURACI RODRIGUES DA SILVA (SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Arquivo 22: Defiro a dilação de prazo por improrrogáveis 30 dias, para que o patrono da parte autora junte aos cópia integral da Reclamatória Trabalhista junto à 2ª vara do trabalho de Campinas ([email protected]), para
cumprir o despacho do arquivo 15, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se.
0008875-42.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303002819
AUTOR: PAULO DA SILVA MELO (SP294027 - DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Com o intuito de regularizar a pauta de audiências deste Juízado Especial Federal de Campinas - SP, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2022, às 15h00 minutos.
Intimem-se.
0007929-70.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303002809
AUTOR: MARLI TEREZINHA REATO SANTANA (SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Com o intuito de regularizar a pauta de audiências deste Juízado Especial Federal de Campinas - SP, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2022, às 14h00 minutos.
Intimem-se.
0005425-50.2013.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011155
AUTOR: WEVISTON OLIVEIRA CARNEIRO (SP106239 - RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO)
RÉU: ESTADO DE SAO PAULO (SP121996 - EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
(SP143065 - ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE) (SP143065 - ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE, SP160474 - GILBERTO BIZZI FILHO) (SP143065 - ADRIANA MAXIMINO DE
MELO YNOUYE, SP160474 - GILBERTO BIZZI FILHO, SP160439 - ELIZANDRA MARIA MALUF) (SP143065 - ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE, SP160474 - GILBERTO BIZZI FILHO,
SP160439 - ELIZANDRA MARIA MALUF, SP183848 - FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE)
Arquivo 332: assiste razão à Fazenda do Estado de São Paulo, uma vez que não houve interposição de recurso de sua parte.
Tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, intime-se o Município de Campinas a fim de que proceda ao depósito judicial de sua cota parte (50%) do valor devido a título de
honorários sucumbenciais (arquivo 328), no prazo de 60 (sessenta) dias, comunicando este Juízo quando da efetivação da medida. Providencie a Secretaria a expedição do competente ofício requisitório.
No que diz respeito à outra metade devida pela União, expeça-se a requisição de pagamento.
Intimem-se.
0007953-98.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303002811
AUTOR: MAURICIO TADEU PARDAL LANCE (SP283742 - FLAVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Com o intuito de regularizar a pauta de audiências deste Juízado Especial Federal de Campinas - SP, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2022, às 15h00 minutos.
Intimem-se.
0000315-48.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011037
AUTOR: ANDREA ALVES PENTEADO (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
Arquivos 41 e 52-53: comprove o INSS, no prazo de 10 dias, o pagamento relativo a 02/2020, DIP informada no ofício de cumprimento (arquivo 35).
Providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.
Intimem-se.
0006667-22.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303010983
AUTOR: ERONICE PINHEIRO DOS SANTOS SILVA (SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/04/2021 512/1421