9 Resultado da pesquisa 0000315-48.2019.4.03.6303 - em: 08/05/2025
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Processos encontrados
0000031-40.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6303014628 AUTOR: LUCIANA CRISTINA MANOEL (SP363077 - ROBERTO APARECIDO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002394-97.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6303014646 AUTOR: SEBASTIAO BATISTA RIBEIRO (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002350-78.201
0005941-19.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6303015813 AUTOR: RAFAEL TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA (SP309486 - MARCELLA BRUNELLI MAZZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <# Vista à parte autora acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS, constante dos autos eletrônicos, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias se concorda ou recusa aos termos ofer
0009583-92.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303039453 AUTOR: CIRLENE IZABEL DE SOUZA (SP167940 - VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002244-19.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303039413 AUTOR: WADEMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (SP397593 - PAULO CESAR HESPANHOL) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE
oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000315-48.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA ALVES PENTEADO ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 21/05/2019 08:30 no seguinte endereço: AVENIDA DOUTOR MORAES SALLES, 1136 - 2º ANDAR-CJ 22 - CENT
tese, pretensão resistida diversa. Portanto, afasto a incidência de coisa julgada. Prossiga-se com a regular tramitação. 2) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos vícios apontados na informação de irregularidade na inicial anexada aos autos, providenciando o necessário para regularização sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. 3) Intime-se. APLICA-
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS 5ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS EXPEDIENTE Nº 2019/6303000452 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta
3) ausência de documentos relativos à previdência complementar junto à Instituição Bradesco Vida e Previdência. Neste juízo de cognição sumária, a documentação sinaliza para a efetiva prestação dos serviços odontológicos. Os recibos e declarações emitidos pelos profissionais sugerem que houve real prestação do serviço. O mesmo se diga dos documentos relativos ao plano de saúde. Com efeito, os informes da Unimed sugerem efetiva prestação de serviços médicos, consistente
0006863-55.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011142 AUTOR: CAIO LUCIO SILVA SOUZA (SP369786 - ROSIMEIRE RAMOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI) Vista à parte autora das informações trazidas pela União, noticiando o cumprimento da obrigação de fazer, referente à implantação do benefício de auxílio-emergencial. Faculto ao requerente o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para