TJSP 11/11/2022 -Pág. 1693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
1693
sem impugnação o prazo ora concedido, fica deferido o protocolo do incidente para expedição do ofício requisitório, nos termos
do comunicado SPI n° 03/2014. (III) Havendo impugnação, intimem-se os impugnados para manifestação no prazo de 15
(quinze) dias e, então, tornem conclusos Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0008269-34.2021.8.26.0053 (processo principal 1018022-08.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina Albano Pereira - - Roberta Rodrigues da Rocha - - Rozalia Moreira Lustosa
de Lima - - Ruthlea de Deus Teixeira - - Salete de Cassia Tuon - - Samuel Ometto - - Regina da Graça Simbalista Gonaçlves
- - Silvana Maria Albertin - - Simone Figueiredo Balestero - - Valdete Araujo Lima de Cerqueira - - Wanderley Tadashi Nakata
- - Mirian Hacad Taranto - - Mathilde Baranauskas - - Maria Jose Alves da Silva - - Marcos Martins Romero - - Maria Afonsina
Geronimo - - Maria do Carmo de Vasconcelos - - Maria Eunice Rebello Pinho - - Neuza Menezes da Silva - - Marina Yoshie Nihi
Enohata - - Marli Lopes de Azevedo - - Mauricio Roza de Oliveira - - Minerva Alves Silva - - Monica Cristina Vettorato Correa
- Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Certifique a Z. Serventia o cumprimento do determinado em fl.72.
Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANE MIRANDA
SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0009033-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0037099-59.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joceli dos Reis Giusepone - - Michelle Goncalves - Mercedes de Andrade Cabeco - - Maria Raymunda dos Santos - - Maria Inês Leonardo - - Hailton Alves - - Maria Bernadette Lopes
Alves - - Maria Aparecida Benini Alves - - Naura Nazareth Cândido - - Israelita de Souza Sampaio - - Emilia Rogario Falleiros
- - Eliana Alves - - Edna Marcia Longo Castor da Nobrega - - Claudemiro Claudio de Souza - - Apparecida Herrera Guimarães
- - Adriana Ramalho de Souza Dias - - Fatima Estellato Gonçalves - Celia Maria dos Reis Guisepone - Vistos. Reporto-me às
fls.775/776. No mais, diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Eventual oposição
deverá especificar pormenorizadamente o quanto faltante. Inerte, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JARA E MATSUNAGA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13746/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP)
Processo 0009037-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0000429-32.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sueli Terezinha Paixão - - Elisabete Maricate - - Alcione Leal Lopes - - Angelino Rosa dos Santos - Vanderlei Sanches Alvarez - - Maria Francisca da Silveira Martins - - Ivanilde Dezan Ferreira - - Odete Freire Pessoa - - Maria
Regina Soares Ricardo Barbosa - - Analice Jeronymo de Almeida - - Sandra Virginia G. Carvalho - - Geraldo Papin - - Julita Flora
da Silva - - Inês Aparecida Martins Rossi - - Virginia de Freitas Costa Castilha - - Antonio Sergio Fernandes - - Nelson Pereira
de Jesus - - Etelvina das Dores Gil Almeida - - Joraci Zatoni - - Edwardes Marques - - Nora Ney Aparecida Pereira de Souza - Darcy Bernardi - - Ana Maria da Conceição Silva - - Moacir de Jesus Oliveira - - Edeneuza Correa de Mello - - Moacyr Guimarães
Amorim - - Sandra Maria Matos da Silva - - Nelson Ribeiro Franco - - Suzana Gurgel de Almeida Santos - - Oietes Aparecida
B. Alvarse - Vistos. Reporto-me à fl.1014, a qual será cumprida observada a ordem cronológica. Intime-se. - ADV: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0009260-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0026365-93.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Doraci Aparecida Tomazella
- Vistos. Diga a requerente se o valor depositado junto aos autos satisfaz o crédito exequendo. Prazo de 10 dias. Advirto que
o silêncio será tido por anuência. Em caso de oposição, deverão ser especificados pormenorizadamente os valores faltantes.
Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0009642-42.2017.8.26.0053 (processo principal 1018379-22.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Fronteira - NEIDE DE SOUSA NEVES DA SILVA - - JOSE SANTO JACOMELI - - JOSE VAITCUNAS
- - LUIZ CESAR TEIXEIRA - - LUIZ FERNANDO BURSI - - LUIZ YOON CHANG - - MARCELO BENITES PAVELOSKI - JOSE HENRIQUE FERREIRA VALISE - - NEIVA APARECIDA MODESTO - - PAULO ROBERTO LUCHINI - RICARDO LUIZ
FERREIRA LEBEIS - RONALDO GONÇALVES - - VALDEMAR IGLESIAS BARREIRA - - VERONICA CONCEIÇAO TURELLA - WELLINGTON LIPORONI - - ADELMO FRANCISCO TORRES - - CRISTIANO SANTANA LANFREDI - - ADILSON PATROCINIO
DOS SANTOS - - ANTONIO CARLOS DOS REIS - - ANTONIO MARCOS FERNANDES - - APARECIDO JOSE DO NASCIMENTO
- - CAMILA BISPO REIS - - CARLOS ROBERTO ROSA COSTA - - JOSE FERNANDO TRINDADE LIMA - - DELBAO CONSOLO
JUNIOR - - EDEVALDO CREMER - - HAMILTON JOSE CAVALHAR - - HELIO APARECIDO D AVILLA - - HELIO RODRIGUES
RAMACCIOTTI - - JASON RODRIGUES DINIZ DOS ANJOS - Vistos. Indefiro momentaneamente o levantamento pleiteado,
dado o risco de reversibilidade da decisão judicial em sede recursal, sem se olvidar do caráter irreversível do recebimento de
boa fé de verbas alimentares. No mais, aguarde-se o deslinde do recurso manejado. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0012186-95.2020.8.26.0053 (processo principal 0015403-50.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Anilda dos Santos Donato - Vistos. A incidência ou não de IRPF sobre as
verbas pagas pela requerida é questão estranha a este feito devendo ser objeto de autos próprios de livre distribuição. Assim,
diga a requerente se o valor depositado junto aos autos satisfaz o crédito exequendo. Prazo de 10 dias. Advirto que o silêncio
será tido por anuência. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0014825-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0015887-89.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Lux
Boelitz Vidal - - Nelson Ellert - - Miranda Maria Esmeralda Martinelli Magnoli - - Maria Ligia Coutinho Carvalhal - - Maria Josefina
Leuba Salum - - Maria Jose de Oliveira Angelo - - Marcos Luiz Simoes Castanho - Luzinete Alves Silva - - José Furlani - Lucrécia
D Alessio Ferrara - - Lauro Bastos Birkholz - - Klaus Eberhard Stewien - - Julieta Pinheiro Martinelli - - Jose Luiz Ferreira
Fleury de Oliveira - - Jose Hildebrando Todescan - - Joao Batista Moreschi - - Joao Edmundo Lunetta - Vistos. Diga a requerida
acerca da alegada insuficiência de pagamento. Prazo de 30 dias. Inerte, tornem-me conclusos para apreciação do pedido
de constrição de valores. Intime-se. - ADV: LUCIANA ARANHA CAMPOS ASHCAR (OAB 217982/SP), RICARDO GONZAGA
ARANHA CAMPOS (OAB 36859/SP)
Processo 0015071-82.2020.8.26.0053 (processo principal 0612077-52.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair Aparecido Adelino - - Maria Candida Gonçalves
Sales - - Maria Carolina Pupo Romano - - Maria Helena Idas Bussamara - - Maria Lucia Gonçalves Moura Gomes - - Maria
Luiza Marques Penteado - - Maria Aparecida da Silva - - Olga Celina Geraldo Mingante - - Sergio Rossi - - Terezinha de
Jesus Lara - - Vera Lucia Mendes Reis - - Viviane Aparecida do Amaral - - Welington Jose da Costa - - Edna Deszo da Silva
- - Elza Almeida Augusto - - Ana Cristina Fermino - - Anne Maria Daude - - Antonio de Oliveira - - Carmen Cristina Gonzalez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º