TJSP 08/07/2022 -Pág. 6355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6355
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: João Vitor Ferreira
Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso para,
mantida a condenação do réu JOÃO VITOR FERREIRA BARBOSA como incurso nos artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código
Penal, e 244-B, da Lei 8.069/90, reduzir-lhe as penas a 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses
de reclusão, no regime inicial fechado, com o pagamento de 15 dias-multa, inalterada no mais a r. sentença.Com o trânsito
em julgado, expeça-se incontinenti o mandado de prisão respectivo. V.U. Advs: Elvis da Silva Mello (OAB: 445447/SP) - 5º
Andar
Nº 0001217-20.2018.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: MARCELO DE OLIVEIRA
E SILVA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e
DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar a r. sentença, em parte, a fim de ajustar a pena aplicada
ao réu, que fica definitivamente condenado, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 18
(dezoito) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, mantendo-se a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em nome do réu. V.U. Advs: Diogo Veloso Leandro (OAB: 422559/SP)
(Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0002787-91.2018.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apte/Apdo: ANTONIO GENILSON
SOUSA SOARES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para anular o julgamento em relação à
vítima Lorena devendo o acusado ser submetido a novo julgamento e aumento da pena em relação ao homicídio que teve
Nayara como vítima para fixá-la em 31 anos, 02 meses e 12 dias de reclusão. V.U. Advs: Rafaela Lopes Petruz (OAB: 283264/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003584-43.2013.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Deivid Vieira de
Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso para corrigir a capitulação estipulada pela denúncia para o artigo 168 do Código Penal; para reduzir a pena do réu
para 01 ano e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa; revertida a prestação pecuniária para a vítima, mantida no mais, a r.
sentença. V.U. Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - 5º Andar
Nº 0006768-67.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MARCELO
DA SILVA - Apelante: Adriano Honorio Borges e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de MARCELO DA SILVA e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de
ADRIANO HONORIO BORGES e CAROLINE CARVALHO TOSE para diminuir as penas respectivamente para 02 anos e 08
meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, e para 03 anos e 04 meses de reclusão e
pagamento de 16 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos.Comunique-se ao Juízo
das Execuções Criminais. V.U Advs: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) - Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) - Luis Antonio de Abreu (OAB: 53634/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0030726-11.2011.8.26.0506 (959/2011) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto Apelante: F. de C. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mens de Mello - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Euclydes Rigueiro Junior (OAB: 66159/SP) - 5º Andar
Nº 1500060-19.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JUVENAL
MIRANDA DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso mantendo a r. sentença por seus
próprios fundamentos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de prisão.V.U Advs: Flavio de Souza
Barros (OAB: 405329/SP) - 5º Andar
Nº 1500084-64.2022.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: TIAGO CUSTODIO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
para afastar a incidência da circunstância agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, estabelecendo a
pena do réu TIAGO CUSTODIO em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial de cumprimento fechado, e à pena de
multa equivalente a quinhentos e oitenta e três dias-multa, fixados no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. decisão por seus
próprios fundamentos. Comunique-se ao Juízo das Execuções. V.U Advs: Gabriel Gomes Daguano (OAB: 405339/SP) - Alex
Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) - 5º Andar
Nº 1500085-13.2020.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Maycon Felipe Pinto
Morente e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento aos
recursos. V. U. Advs: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - 5º Andar
Nº 1500227-30.2018.8.26.0633 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Michael Santos Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Giuliana Dalla Nora Mangoni (OAB: 396440/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1500243-50.2020.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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