TJSP 08/07/2022 -Pág. 6354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6354
S. P. - Recorrido: A. M. N. S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcos Ribeiro
Marques (OAB: 187854/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1500118-64.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Alisson
Martim de Oliveira Zanardi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri
(OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1517705-68.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXSANDRO
GOMES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - MANTIVERAM
o V. Acórdão vergastado. V.U. Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2089685-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gleice Santos Vasconcelos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500452-30.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Wilerson Gustavo Teixeira
dos Santos - Apelante: Hudson Francisco Campana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o adv. dr.
Carlos Alberto Telles. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça dr. Walter Tebet Filho Advs: Paulo Henrique Scutti (OAB:
87258/SP) - Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - 4º Andar
Nº 2096149-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: M. C. L. Impetrante: N. A. A. - Impetrante: B. M. de C. - Impetrante: E. S. M. R. - Paciente: A. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade
- Denegaram a ordem V.U. Sustentou oralmente a adva. dra. Maitê Cazeto Lopes. Usou da palavra o Exmo. Procurador de
Justiça dr. Walter Tebet Filho Advs: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP)
- Natalia Alves Amancia (OAB: 349354/SP) - Bruno Medinilla de Castilho (OAB: 453939/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500669-32.2020.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Edilson Girotti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP) - 4º Andar
Nº 1501074-49.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: JOSE INALDO DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público)
- 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001560-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Peticionário: Alberto
Ezequiel de Souza José - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0009327-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Águas de Lindóia - Peticionário: David Dener
das Neves - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000363-38.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º