TJSP 12/04/2022 -Pág. 529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
529
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002633-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1049966-62.2014.8.26.0053/02; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravada: Claudete
Martins Carradore; Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002634-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1000365-66.2022.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Público Estadual - Iamspe; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Agravada: Rubens Antonio Pedro (Justiça
Gratuita); Advogado: Gilberto Argeri Dias (OAB: 312842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002635-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0003398-29.2019.8.26.0053/08; Gratificações de Atividade; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravada: Maria Dolores Marques de Macedo;
Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076735-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Tribunal de Justiça de São Paulo; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Comercial
Cjj Ltda; Advogado: Adriano Machado (OAB: 30675/SC); Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda Pública; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077023-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Público; ISABEL COGAN; Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004339-25.2021.8.26.0462; Reintegração
ou Readmissão; Requerente: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/
SP) (Procurador); Requerida: Nilde Silva Mendes Gonçalves de Souza; Advogada: Leticia Sedola Coelho (OAB: 336311/SP);
Interessada: Prefeita do Município da Estância Hidromineral de Poá, Sra. Márcia Teixeira Bin de Sousa; Advogado: Marcos
Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077135-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004266-45.2021.8.26.0400; Concessão
/ Permissão / Autorização; Requerente: Município de Severínia; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP) (Procurador);
Requerido: Flávio Bitencourt Pires; Advogada: Maristela Silva Zata Paschoalete (OAB: 417272/SP); Interessada: Gláucia Emília
Scatolin Camacho; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076532-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1022149-13.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Fimal Fios Magneticos
Eireli; Advogado: Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 306101/SP); Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP);
Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva
Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076764-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Petição Cível; 1000321-10.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Claro S/A; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB:
208408/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º