TJSP 12/04/2022 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Antonia Janzantti Soares; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB:
16146/SP); Agravado: Marise Guimarães Soares; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao
Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Thaise Guimarães Soares; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravada: Heloise Guimaraes Soares; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Rosa Maria Rizzo Costa;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada:
Maria Renata Rizzo Costa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Agravado: Luciano Rizzo Costa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Mauricio Rodrigues Costa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB:
16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Auta Terezinha Riquieri Mamede; Advogado:
Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Joaquim
Henrique Mamede Junior; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Agravado: Espolio de Altamiro Cesar Mamede; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP);
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Conceição Maria de Araújo Strazzeri; Advogado: Abrahao
Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Cristiane Ayussu
Lopreto; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Agravada: Marina Ayussu Lopreto Trovó; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Cleonize Ferraz de Alvarenga Monteiro; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB:
16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Glauco Antonio de Alvarenga Monteiro;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada:
Gisela Rita Alvarenga Monteiro Marques; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Carlos Eduardo de Alvarenga Monteiro; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB:
16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Ana Lúcia de Alvarenga Monteiro Vitor;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada:
Iolanda Pandolfi de Camargo; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Agravado: Jefferson Pandolfi de Camargo; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Gisele de Camargo Masoletto; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho
(OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Neusa Principe Soos; Advogado:
Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Silvia Regina
Soós Sansaloni; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Paulo Marcos Soós; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Edson Eduardo Soós; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Luciana Vitalina Firmino da Costa; Advogado: Abrahao Jose Kfouri
Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Rosa Catarina Firmino da Costa;
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado:
Ricardo Antonio Martini Assaf; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Agravado: Flávia Celeste Martini Assaf; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Jorge Assaf Netto; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/
SP); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravada: Marlene dos Santos Neves Freire; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Agravado: Pedro Luiz Neves
Freire; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP);
Agravada: Alessandra Berteli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho
(OAB: 16146/SP); Agravado: Eduardo Emerson Carvalho Freire; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002630-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150376173.2019.8.26.0268; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio
Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Agravado: Tro Transportes e Logistica Ltda. Me; Advogado: Renan Lemos Villela
(OAB: 346100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002631-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0022647-97.2018.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) (Procurador); Agravado: Joao Artelino
Claro; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Antônio Balero Neto; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: César Cordeiro de Andrade; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Agravado: Jacob Antonio de Santana Lima; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Agravado: Orlando Correa de Paula; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002632-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000377-93.2022.8.26.0062; Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Agravado: Adson Guilherme Correa da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: José Valentim Contato (OAB: 219076/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º