TJSP 19/01/2022 -Pág. 1354 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
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3. Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo. 4. Após, tornem-me conclusos
para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP)
Processo 1023696-98.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - EDERSON FERNANDO
LOPES - Fazenda Pública do Municipio do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Considerando que a perita anteriormente
nomeada recusou o encargo por motivo de afastamento, nomeio em substituição a perita Camila Braga de Carvalho (endereço
eletrônico: [email protected]), que deverá ser intimada para se manifestar se aceita o encargo. Intime-se. - ADV:
VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 1025671-14.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ismael Martins Barbosa
- Providencie o recolhimento de uma diligência do oficial de justiça para notificação da autoridade impetrada. - ADV: JOSEPH
CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
Processo 1026118-07.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Nubia de Lima Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido, cobra-se o IMESC acerca do laudo, por ofício e por e-mail. Intime-se. - ADV:
GEISIANE KELLY LANZONI (OAB 238082/SP)
Processo 1032982-90.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando de Carvalho
Witte - - Gabriela de Carvalho Witte - Vistos. Fls. 69/71: torno sem efeito. Em face do reexame, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, seção de direito público, no prazo e com as cautelas legais. Int. - ADV: LUIZ SERGIO SEGRETO (OAB
40673/SP)
Processo 1034477-72.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Instituto Educacional
Sequencial Ltda - Vistos. Intimado o impetrante, por duas vezes, a última em abril de 2021, a recolher as custas faltantes, sob
pena de extinção, o impetrante quedou-se inerte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, III, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 331735/SP)
Processo 1036311-18.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jambeiro Caldeiraria e Usinagem
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a requerente, via postal, para a regularização
processual no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB 163292/SP), PAULO SERGIO
GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 1042204-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maria Emmanuel Manolakis - Vistos.
Intime-se a autora acerca do pedido da FESP de retificação dos cálculos apresentados. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1043623-06.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Leonardo
Costa Doria da Conceição - Vistos. 1. Providencie a Serventia a publicação da decisão de fls. 22/23. 2. Estabilizada a referida
decisão, providencie a Serventia a exclusão do Presidente do Conselho Regional dos Despachantes do polo passivo e tornemme conclusos para sentença. Int. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 1045389-65.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Elda Soares Costa Nobre - Vistos. Fls. 106/108: torno sem efeito. Em face do reexame, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, seção de direito público, no prazo e com as cautelas legais. Int. - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB
200334/SP)
Processo 1047717-02.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego
Ferreira Barros do Nascimento - Vistos. Fls. 68/70: torno sem efeito. Republique-se o dispositivo da sentença pelo portal
eletrônico, haja vista falta de intimação da parte impetrada. Após, subam para reexame necessário. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ITALO GARCIA JUNIOR (OAB 363612/SP)
Processo 1049839-51.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de
Controle da Qualidade Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura - Vistos. Fls. 285: manifestese a Municipalidade acerca das adequações realizadas na garantia apresentada. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º
e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Sem prejuízo e no mesmo prazo, devem as
partes apresentar manifestação acerca do interesse na produção de outras provas, especificando e justificando, pontualmente,
a pertinência e relevância, sob pena de preclusão. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
Intime-se. - ADV: WILSON MACEDO LEMOS (OAB 300187/SP), DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS (OAB 207287/SP),
RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1050562-70.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joaquim
Gomes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para que informe
se concorda com o parcelamento dos honorários, conforme requerido. Int. - ADV: DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP),
ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP)
Processo 1051755-52.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joaquim Pires de Campos
- Vistos. Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.
- ADV: JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP)
Processo 1052187-13.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidnéia
Mansano de Araújo - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor do patrono. Expeça-se o mandado de
levantamento judicial. Efetuado o levantamento, digam sobre o prosseguimento e/ou extinção em (10) dez dias. Intime-se. ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1052187-13.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação
de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a
extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente
Incidente. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1054577-48.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Auto Posto Flecha Iii
Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - “Em face do exposto, concedo a segurança,
confirmando a liminar, e declaro EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas,
na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, subam para o reexame necessário. P.R.I.” [Republicado por
incorreção na relação de advogados.] - ADV: FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA
MAGRI (OAB 266752/SP), TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 289967/SP)
Processo 1055663-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Lourdes Helena Bitar Conti - Vistos. Fl. 306: Defiro o levantamento requerido. Digam os autores sobre o
prosseguimento. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º