TJSP 15/12/2021 -Pág. 691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
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de Transportes Urbanos Emtu - Espólio de: Romeu Manfrinato/ Rep. por Elza Paulino Manfrinato - Ramiro de Abreu e sua esposa
Benedita de Abreu - Vistos. Pela derradeira vez, cumpram os requeridos o determinado às fls. 429, § 3º, a fim de possibilitar
a apreciação do pedido de levantamento. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca de eventual
interesse em digitalizar os autos, nos termos do comunicado 466/2020 do TJSP. Esclarece-se, por oportuno, que a digitalização
dos autos proporcionará economia e celeridade processual, beneficiando todos os agentes da Justiça e as próprias partes e
advogados. Int. - ADV: EROFLIM JORGE DE OLIVEIRA (OAB 70879/SP), CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP), MARCELO
GUICIARD (OAB 206822/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 0004456-83.2005.8.26.0271 (271.01.2005.004456) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mario
José da Cruz - Vistos. Diante da inércia do requerido com relação a eventual execução invertida, proceda o autor conforme
determinado às fls. 290, último parágrafo. Após a protocolização da petição mencionada acima, os autos físicos permanecerão
no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expirado esse prazo, os autos serão
arquivados provisoriamente. Advirto às partes, ainda, que não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo de 30
(trinta) dias a contar dessa data, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento. Cientifico, por
fim, que as petições iniciais de cumprimento sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 das
Normas de Serviço serão rejeitadas pelo Distribuidor. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
Processo 0004482-08.2010.8.26.0271 (271.01.2010.004482) - Consignação em Pagamento - Municpalidade de Itapevi Para expedição do MLE/Alvará, providencie o requerente e requeridos os dados bancários no prazo de dias. - ADV: WAGNER
DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0004760-91.2019.8.26.0271 (processo principal 1003863-17.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - S.R.B.C.M.F. - N.E.P.I.E. - Conforme pesquisa que segue da tentativa de penhora on line via SISBAJUD,
esta restou negativa. Observo que a menos que a(o) exequente comprove alteração na situação financeira do executado em
prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud serão indeferidos. Manifeste-se o
autor, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, certifique-se e tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS
FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 0005022-03.2003.8.26.0271 (271.01.2003.005022) - Inventário - Inventário e Partilha - B. - Diante do relatório da
Consulta de Indisponibilidade de Bens que segue, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006390-85.2019.8.26.0271 (processo principal 1005714-57.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Ciência ao autor acerca
do resultado negativo da reiteração de pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme documentos ora juntados. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0006770-11.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1003236-76.2018.8.26.0271) (processo principal 100323676.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.O. - A.B.O. - Vistos. Fls. 92/94: Manifeste-se o executado,
tornando após conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP), GIVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB
338880/SP)
Processo 0007149-83.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1004446-36.2016.8.26.0271) (processo principal 100444636.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Família - N.S. - S.C.B.S. - Fls. 140/141 Esclareça o pedido a patrona do
executado, visto que os autos encontra-se aguardando provocação no arquivo, portanto, não foi extinto. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP), MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)
Processo 0007470-55.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1001669-78.2016.8.26.0271) (processo principal 100166978.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.O. - Diante da certidão (fls. 123), proceda-se a citação por
edital. Intime-se. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 0007608-85.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1000029-69.2018.8.26.0271) (processo principal 100002969.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.C.L. - - S.C.L. - M.C.S. - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
VAGNER OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 244703/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 0008473-45.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1000981-19.2016.8.26.0271) (processo principal 100098119.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - Acolho a cota ministerial (fls. 139). Expeça-se ofício ao
Detran para que seja informado a data em que houve a transferência do veículo Fiat Palio Fire Flex, placa HFX 0094, que consta
como proprietário o executado Anderson Aparecido Santanda (fls. 130/131). - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB
196056/SP)
Processo 0009574-69.2007.8.26.0271 (271.01.2007.009574) - Procedimento Sumário - Obrigações - Mauricio Lopes Campos
Fernandes - Informamos ao requerente que efetivamos nesta data Pedido de Penhora do Imóvel do requerido, junto ao sistema
Arisp - ADV: DANIELE CAMPOS FERNANDES (OAB 249956/SP)
Processo 1000121-76.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Esli Fernandes - Oi Movel S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquive-se o feito, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), GABRIEL ALEX PINTO DE OLIVEIRA (OAB 315575/
SP)
Processo 1000134-75.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emanuel Messias Reis - MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor da Sra. Perita. Após, tornem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB
332427/SP)
Processo 1000205-43.2021.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - E.L.A.S. - Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: RUTE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 121369/SP), ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
Processo 1000230-56.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.A. - Certidão de
honorários disponibilizada no sistema SAJ. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)
Processo 1000362-16.2021.8.26.0271 - Monitória - Nota Promissória - Tathiana Levy Fernandes Della Torre - Dayse de
Oliveira Souza - Vistos. Diante do pedido de desistência apresentado pelo autor, manifeste-se a requerida, no prazo de 05
(cinco) dias, observando que na inercia presumir-se a anuência e o feito será extinto. Int. - ADV: RIOLANDO JOSE DO VALLE
(OAB 255244/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP)
Processo 1000433-86.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Imissão - José Augusto de Moura - - Sueli Aparecida
Vacari Moura - - Joao Wilson Antonini - - Ellen de Moraes Cavazani Antoninl - Mandado remetido à central de mandados. Deverá
o autor entrar em contato com a central para o cumprimento do mandado. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP)
Processo 1000487-81.2021.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilma Rodrigues Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º