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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 460 intime-se o executado da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente por carta A.R. (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos (prazo: 30 dias). 5. Decorridos “in albis” o prazo para embargos, certifique-se e expeça-se guia de levantamento em favor da exequente, manifestando-se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 691 de Transportes Urbanos Emtu - Espólio de: Romeu Manfrinato/ Rep. por Elza Paulino Manfrinato - Ramiro de Abreu e sua esposa Benedita de Abreu - Vistos. Pela derradeira vez, cumpram os requeridos o determinado às fls. 429, § 3º, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de levantamento. Sem prejuízo,
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 394 domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus...” Ficam suspenso os autos por 30 (trinta) dias. Após, o termino da suspensão tornem os autos conclusos para novas deliberações. Sem
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 574 os doze(12) ultimos holerites do mesmo. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP) Processo 0007515-06.2010.8.26.0271 (271.01.2010.007515) - Desapropriação - Desapropriação - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu - Associacao Catolica Kolping Piraquara Sao Paulo - - COMUNIDADE ASSISTENCIAL CRIST
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 455 Processo 0005583-65.2019.8.26.0271 (processo principal 1000700-92.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.H.F.A. - - R.K.F.A. - M.B.A. - Vistos. INTIME-SE o executado, advertindo-o de que o prazo de três dias para efetuar o pagamento das pensões em atr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 358 Vinculante 17 não foi afetado pela superveniência da Emenda Constitucional 62/2009, de modo que não incidem juros de mora no período de que trata o § 5º do art. 100 da Constituição. Havendo o inadimplemento pelo ente público devedor, a fluência dos juros iniciasse após o ‘período de graça’”. Re
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 554 SP), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP) Processo 0006798-76.2019.8.26.0271 (processo principal 1006016-23.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marisa Fernandes da Silva - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Para a expedição do MLE em nome da Sociedade de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 325 DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0007608-85.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1000029-69.2018.8.26.0271) (processo principal 100002969.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Gu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 356 MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP) Processo 0005503-72.2017.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariana Martucci Bertocco Coelho - Vistos. O cadastro das partes não foi feito de forma correta, pois foi cadastrada apenas a patrona do exequente, e não ele próprio. Ant
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 405 Lago e outro - Curador de especial, confinantes, interressados, ausentes incertos e desconhecidos - Vistos. Fls. 359: Cumprase conforme já determinado às fls. 355 e verso, oficiando-se às Serventias Extrajudiciais. Com as respostas, abra-se vista aos autores. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROGERIO PIE