TJSP 31/08/2021 -Pág. 1601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1601
Processo 0008789-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0039667-48.2011.8.26.0053) - Habilitação de Crédito - Licença
Prêmio - Maria Lizete Martins de Carvalho - Vistos. Ante a determinação no cumprimento de sentença digital nº 001182872/2016, determinando a remessa à Upefaz Unidade de Processamento das Execuções Fazendárias, cancele-se o presente
incidente arquivando-se com baixa na distribuição. Intime-se. - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), MARIO
SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB 292056/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2021
Processo 0000113-91.2020.8.26.0053 (processo principal 0600305-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Antonio Marcos de Souza Pereira - - Maximino Alves de Oliveira Filho
- - Nelson Baptista - - Nelson Cabrera - - Nilson Alfredo Cambiatti Felicidade - - Oswaldo Israel Zenerato - - Raul Alves Correia
Gallindo - - Raul Alves de Oliveira - - Vanderlei Atolino - - Gislaine Amâncio de Souza Bertoncelo - - Maurilio Balestra - - Rauni
Gutierres Pereira - - Daniele Gutierres Pereira - - Arieli Gutierres Pereira - - Angela Maria Savazzi de Almeida - - Rogerio Antonio
Alves - - Ronaldo Antonio Alves - - Marcia Cristina Dias Rebeschini - - Matheus Dias Rebeschini - - Lucas Dias Rebeschini - Marival dos Santos Silva - - Aparecido Bueno - - Erasmo Trudes Nunes - - Ademir Pereira Nantes - - Albertino Sevilha Marin - Alcione Maria Negrelli - - Antonio Amancio Pereira Neto - - Antonio Carlos Conzo - - Antonio Cleuso Moreira - - Antonio da Silva
Crecencio - - Antonio Oscar Guimarães - - Jenival Alves Freire - - João Cotes Rebeschini - - Mario Martins - - Luiz Pereira de
Jesus - - JOSE ALVES - - João Sidney de Almeida - - Masaru Nomura - - Fernando Paes de Barros Sobrinho - - Darcy de Almeida
Barreto - - Claudeci Carlos de Jesus - MARILANDE NUNES e outros - MLE 20210824131544019118 encaminhado ao Banco do
Brasil para quitação - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), PATRICIA ARRUDA MUNHOZ (OAB 179367/SP)
Processo 0000473-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0600982-25.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião Hetem - - MAriana Bento Barbosa - - Miguel Carlos Madeira
- - Roberto Holland - - Ronaldo Maia Melhado - - Ruy dos Santos Pinto - - Luiz Alberto Milanezi - - Sylvia Helena Guimaraes
- - Teresinha Pereira de OLiveira - - Tetuo Okamoto - - Valdir de Souza - - Wanderlei Bizerra da Silva - - Walderício de Mello - Elcides Jose Barbosa - - Acacio Moreira da silva - - Admilson Rodrigues da Silva - - Antonio Galvão Caetano - - Benedito Moreira
- - Laert Elzio de Barros - - Elpidio Josr Barbosa - - Gildo Matheus - - Jorge José de Almeida - - Jorge Mema Bernaba - - Jose
Luiz Maciel de Arruda - MLE 20210819131413006050 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0001011-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0017232-17.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edson Mackert - - Luciléia Domingos da Paixão - - José Aldir
Pereira - - Jair José dos Santos - - Joana Rosa Silva - - Alaide Perez Rodrigues - - Delcir Sambugari - - Auceniro Pereira de
Souza Senna - - Antonio Rodrigues dos Santos - - Amilton Francisco Guerra - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - Unesp - Vistos. Não é caso de expedição de MLE, posto que os valores continuam bloqueados. Providencie a serventia
o desbloqueio dos valores. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB
266930/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002837-34.2021.8.26.0053 (processo principal 0004973-87.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA
- SP - Spenco Construtora de Obras e Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 418/420: Anote-se. Diante da informação de falecimento
do advogado da autora, bem como da renúncia de sua outra advogada constituída nos autos, manifeste-se a exequente sobre
o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NILTON DE BRITO GOMES (OAB 144683/SP), MARIA RITA
GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 178336/SP), ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB 28783/SP), SIMONE
VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP)
Processo 0004301-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1031032-51.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Manuel Sociedade Individual de Advocacia - MLE 20210823161842015633
encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 0005441-07.2017.8.26.0053 (processo principal 1033088-28.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Tomaz Modanezi das Neves - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB 143911/SP)
Processo 0006870-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0037257-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdeir Vicente da Silveira - Vistos. Certidão retro: Diante da
informação recebida da Contadoria aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP),
MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE
OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0007013-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0047371-83.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marilda Freire Martins - - Maria das Graças Ralho - - MARIA DE LORDES DIAS SANTOS
- - Maria Edith dos Santos Lima - - Maria Helena Soliman - - Maria Madalena da Silva Neto - - Maria Rita Braz Costa - - Maria
Cristina Almeida - - Maria da Costa Manzoli - - Marlene Fernandes da Cunha Alves - - Odila Ribeiro de Almeida - - Regiane
de Souza Mendes - - Suely Aparecida de Campos - - Suely Aparecida Motim - - Valdenez Ana Cammarosano - - Alzira Martins
Ishiara - - Daniele Cortês de Araújo - - Amalia Mendonça da Costa - - Ângela Claudiano Furlan - - Apparecida Ide Bueno - - Celia
Aparecida Motin - - Celina Motim - - Cleuza Ferreira Martins - - Maria Celma Gomes da Silva Dangelo - - Edviges Tibaldi Lucas
- - Fabiana de Lourdes Martins - - Gesualda Scalabrini Campos - - HELENA FERREIRA DE FARIA - - Iolanda Ferreira Locatelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º