TJSP 27/10/2020 -Pág. 3818 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
3818
Processo 0003971-47.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Saito - - Rejane Ramos de Almeida Saito - Genics - Medicina Reprodutiva e Genômica - HOMOLOGO, por sentença, para
que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.
Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL
FALCIONI MALVEZZI (OAB 65696/PR), LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS (OAB 82552/PR), LUÍS EDUARDO RAVEDUTTI
(OAB 68556/PR)
Processo 0005896-78.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diego
Alejandro Geltsch - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. - Lavro o presente ato para intimar as partes quanto a designação
da audiência para tentativa de conciliação entre as partes para o dia 23/11/2020, às 14:00 horas, pela Plataforma Microsoft
Teams. O link de acesso à reunião agendada é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFm
OTM5NzMtZjlmMC00OTM0LWIxNWEtMDdkYzFmNDNjNzI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2251da9440-4e5e47b3-8e5c-4817f6f43c04%22%2c%22Oid%22%3a%2202e98bf2-42d0-40d4-b912-816d049be70f%22%7d - ADV: HELSON DE
CASTRO (OAB 109349/SP), LEANDRO ONESTI ESPERIDIÃO (OAB 274846/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/
SP)
Processo 0005896-78.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diego
Alejandro Geltsch - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. - Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada
para o dia 23 de novembro de 2020, às 14h, consoante apontado às fls. 72. - ADV: LEANDRO ONESTI ESPERIDIÃO (OAB
274846/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP)
Processo 0010343-46.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADRIANA
LUMY NAKAGUMA - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Diante do silêncio da parte autora, dou por satisfeita a obrigação e
JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV: URBANO VITALINO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17700/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0012632-49.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maya
Sandra Kann - TIM S/A - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 218 em favor da parte autora.
Após, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para
satisfação de seu crédito, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por
ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. - ADV:
ROSANGELA KAYAYAN MONTAGNINI (OAB 124902/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0012998-88.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANGELA
ELVIRA DALL ACQUA - CONDOMINIO EDIFICIO MAYER - Aguarde-se o decurso do prazo concedido no último parágrafo da
decisão de fls. 405/406, certificando a zelosa serventia o seu término. Após, tornem conclusos. - ADV: SÔNIA MARIA BUENO
MARTINS (OAB 192512/SP), ANTONIO TADEU BISMARA FILHO (OAB 190877/SP), ANTERO ARANTES MARTINS FILHO
(OAB 305544/SP)
Processo 0016795-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana
Lanzara Ianni - Deutsche Lufthansa AG - Diante do silêncio da parte autora, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO
o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB
154675/SP), JOÃO VITOR DOS SANTOS (OAB 422151/SP)
Processo 0017693-85.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina
Panzoldo Canhadas - Condominio Metropolitano - Fls. 105: Dou a autora por intimada, nos termos do art. 19, §2°, da Lei
9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP),
CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB 285908/SP)
Processo 0019394-81.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PAULO
SOUZA SILVA - M12 MOTORS - Ante o exposto e o que mais conta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
na inicial e, por consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo
para recurso é de dez (10) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso (e a resposta da parte contrária)
deverá ser interposto por advogado. O valor do preparo e do porte de remessa (se o caso) deve ser recolhido no prazo de até 48
horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação
ou complementação (STJ AgRg na Rcl 4.885/PE). Após a certidão de trânsito em julgado desta sentença e decorrido o prazo de
15 dias sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2020
Processo 0003621-79.2017.8.26.0011 (apensado ao processo 1007469-83.2015.8.26.0704) - Prestação de Contas Infância
e Juventude - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - L.B.S. - Vistos. Fls. 484/485: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
GILVANIA GUEDES TANAKA (OAB 147025/SP)
Processo 0003691-96.2017.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - A.C.G. e outro - G.J.P.
- Vistos. Fls. 620/621: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS
BERLINI (OAB 125597/SP), FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º