TJSP 26/10/2020 -Pág. 1467 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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tramitam. Nessa toada, a instauração de diversos incidentes individuais de cumprimento de sentença decorrentes da mesma
decisão judicial não apresenta qualquer utilidade, seja para as partes ou para o Poder Judiciário. Diante do exposto, deverá o d.
patrono, para processamento da respectiva execução, apresentar memória de cálculo unificada, com todas as verbas a serem
executadas (custas e despesas + honorários), nos termos do artigo 534, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez)
dias, nos autos do primeiro incidente instaurado (0029551-02.2019), através de petição intermediária (petições diversas). Após,
arquive-se o presente. Int. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 0025907-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1034428-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Força 10 Produtos Esportivos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Rejeito o presente
incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, verifica-se que o pedido apresentado já foi realizado
nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0025905-47.2020, que também foi rejeitado, tratando-se, desta forma, de mera
duplicidade. Registre-se a baixa da presente demanda e, após, arquive-se. Int. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB
367359/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
Processo 0030803-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1047133-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo França Ortiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes
atualizados. Int. - ADV: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0033920-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0026646-68.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Cicero Francisco Siqueira de Almeida - - Sebastião Bueno da Silva - - Rene Antonio
Cezario - - Nestor Correa do Amaral - - Luis Claudio Lopes da Silva - - Jose Geraldo Foreze - - José Felix da Rosa - - João
Henrique Coppini de Agostino - - Gerson Antonio Leonel - - Francisco da Silva Rodrigues - - Waldemar Balciero - - Celio Varela
da Silva - - Carlos Afonso Rocha - - Benedito Guerino - - Benedito Cesar de Encarnação - - Espólio Antônio Nunes de Miranda
- - Antônio Gilberto da Fraga - - Antonio Ferreira de Lima - - Antonio Carlos Lambstein - - Moizes Freitas Silveira - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Fls. 218/219: Por derradeiro, manifeste-se a SPPREV sobre as alegadas pendências
apontadas pelos exequentes, em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Amador Pascoal - DER - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - VISTOS. Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA
(OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Benedito de Jesus - DER - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - VISTOS. Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Servidor Público Civil - Benedito de Oliveira - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Servidor Público Civil - Francisco Augusto de Moraes - VISTOS.
Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Servidor Público Civil - Henrique Ribeiro Marques - VISTOS. Defiro
o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB
71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Servidor Público Civil - Irene Maziero Pelachin - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB
71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Servidor Público Civil - João dos Santos - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB
71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Servidor Público Civil - Levindo de Godoi - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/10 - Precatório - Servidor Público Civil - Luiz Gonzaga de Oliveira - VISTOS. Defiro
o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Servidor Público Civil - Paulo Custódio da Silva - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/12 - Precatório - Servidor Público Civil - Raimundo Nonato Dias da Silva - VISTOS.
Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO
(OAB 71748/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/13 - Precatório - Servidor Público Civil - Reginaldo Jorge do Carmo - VISTOS. Defiro
o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Servidor Público Civil - Sidnei Bueno da Silva - VISTOS. Defiro o
cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Servidor Público Civil - Edison Cesário de Barros - VISTOS. Defiro
o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/16 - Precatório - Servidor Público Civil - Valdir Fontes - VISTOS. Defiro o cancelamento
do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Servidor Público Civil - Manoel Antonio de Araújo - VISTOS. Defiro
o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP)
Processo 0034622-82.2019.8.26.0053/18 - Precatório - Servidor Público Civil - Francisco Gonçalves Magalhães - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - VISTOS. Defiro o cancelamento do presente. Arquive-se. Int. - ADV:
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