TJSP 18/06/2020 -Pág. 1969 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
1969
FRANCHI (OAB 297534/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000361-24.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Regina Santana
Liao - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MAYARA
MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP)
Processo 1000372-19.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.S.N. - - A.S.S. - Vistos. Tendo sido
cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 1000388-36.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pavilhão Imóveis Compra e Venda
de Imovéis Eireli - Vistos. Fls.41: ante o desinteresse de se aguardar a audiência conciliatória, defiro. Cite-se para que o réu
apresente eventual defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000406-57.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - K.B.G. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE esta Ação de Retificação de Registro Público movida por Keralis Barrera Guillot, para o fim de autorizar a
retificação da cédula de identidade de estrangeiro, para que conste corretamente o nome da genitora da autora como “HIGINIA
NORMA GUILLOT DESPAIGNE” e não “Norma Guillot Despaigne”, como constou, corrigindo-se também todos os documentos e
demais certidões que derivaram do referido assento. Em vista do art. 88 do Código de Processo Civil, arcará o requerente com
o pagamento das custas e despesas processuais. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, para os devidos fins e
arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. (Registrada Digitalmente) - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 354268/SP)
Processo 1000406-57.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - K.B.G. - Vistos. Ante o
certificado pela diligente escrevente a fls.68 aguarde-se o julgamento do agravo, haja vista que, se confirmada a liminar a
concedida, a requerente estará isenta das custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 354268/SP)
Processo 1000451-03.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisete Fernanda de Latorre Paiva Hatem Rmeiti EIRELI ME e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos; porém, não é o caso de
se lhes dar provimento, haja vista que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou erro material.
Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.180 para análise dos demais pedidos contidos a fls. 182/186. Intime-se. ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP),
SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 1000468-34.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Heleodora da Silva - Vistos. Ante o
certificado pela diligente Chefe de Seção, denota-se que há uma série de providências a serem tomadas pela requerente: necessário solicitar a inclusão no pólo passivo e citar os herdeiros maiores de idade do herdeiro Wilson Claudinei Barros, filho
de Dirce de Camargo (proprietária tabular do imóvel usucapiendo, falecida) - sendo que, para tanto, deverá a requerente prestar
informações tanto sobre inventário de Dirce de Camargo e Wilson Claudinei de Barros; - considerando que o imóvel usucapiendo
e confrotantes fazem parte da circunscrição de Monte Mor e as matrículas apresentadas são do Cartório de Capivari, deverá
a requerente apresentar matrícula atualizada registrada perante o Cartório de Registro de Monte Mor, competente desde
novembro de 2009; - relacionar e qualificar os confrontantes tabulares das matrículas dos imóveis de fls.24, 26, 30, 32, 34 e
36 para que sejam citados; - deverá a requerente solicitar a inclusão no pólo, bem como deverá qualificar e incluir o herdeiro
Samuel Botelho da Silva Reis, herdeiro do falecido Adair Botelho dos Reis, cessionário comprador do imóvel em questão e
também herdeiro, além da esposa Maria Heleodora da Silva; - manifestar-se acerca dos ARs de fls. 187 e 189, assinados por
terceiros. Finalmente, após as providências mencionadas, intime-se o CRI para que se manifeste, haja vista que, por óbvio, não
seria favorável à concessão do pedido sem as providências acima citadas, mas cujo parecer é essencial para julgamento do
feito. Intime-se. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB
371588/SP)
Processo 1000496-02.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Rosemary Domingues - Vistos. Aguardese, pois, a perícia médica agendada (fls.63), observando os cuidados profiláticos necessários. Com efeito, a perita médica vem
redesignando as perícias de modo a realizar a todas. Assim, espera-se que a mesma realizar-se-á na data aprazada, já que não
consta pedido da expert em sentido diverso. Intime-se. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1000528-41.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.119: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, observando que o feito não
deverá estender-se indefinidamente. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000589-96.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda - Pontal Materiais de Construção Ltda. e outros - Vistos. Uma vez recolhidos os
respectivos valore, proceda-se às pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. (PESQUISAS BACEN E INFOJUD
NEGATIVAS. NA PESQUISA RENAJUD CONSTOU OS VEÍCULOS JÁ BLOQUEADOS POR ESTE PROCESSO, MANIFESTESE A EXEQUENTE) - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1000604-65.2018.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Rinaldo - - Isilda Maria de Sousa Rinaldo - Vistos. Fls. 583/584:
Defiro. Expeça-se novo mandado de averbação, corrigindo-se nos termos requeridos. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), EDUARDO JULIANI
AGUIRRA (OAB 250407/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 1000662-97.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Domicio Vicente Ferreira Espolio - Sao Clemente Emp Imobiliarios Ltda e outro - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no
prazo legal. (Requerido, regularizar sua representação processual, recolhendo a taxa respectiva.) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), MARIANA ANTUNES DE CARVALHO SOUSA (OAB 287172/SP)
Processo 1000718-04.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.S.O. e outro - A.S.O. - Autor, em razão
do trabalho remoto, encaminhar o ofício de fls. 162/163 diretamente ao empregador, ou apresentar o endereço de e-mail para
que o cartório o envie. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1000737-73.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.A.S. - A.S. e outro - Vistos. Cumprase o V.Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada para defesa dos interesses do autor.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), ONDINA ELISA DE
FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1000778-45.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lorival Aparecido do
Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 155/158 que negou provimento ao recurso
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