TJSP 16/04/2020 -Pág. 428 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
428
325613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001574-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000298-15.2020.8.26.0344;
Transporte Terrestre; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Edson Medeiros Nakamatsu; Advogado: Alexandre
Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Interessado: Evandro Aparecido Mesquita; Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB:
166647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001575-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003939777.2018.8.26.0053/02; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Hilda de Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Interessada: Arlete Pereira dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Cleide Aparecida
da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Ignez Aparecida Favero; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Guiomar Ferreira Montani; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Interessado: José Aparecido Casemiro; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Lourdes Cavalcanti de
Franca; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Izolda Botelho Barbatana; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Francisco Parra Filho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada:
Madalena de Lourdes Caldiron; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Mari Neusa Dias; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Mário Luciano Pereira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Interessado: Claudio Clemente Dell’orti; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Sergio Paulo
Bassi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Marcia Aparecida Montani Boneti; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001576-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003251247.2018.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio
Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Eva Carvalho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessada: Flávia Teixeira Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada:
Laura Lopes de Sousa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Marina Aparecida Batista de
Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Roseli Aparecida Soares; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Maria do Carmo Silva de Carvalho; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Luciene Vieira da Costa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessada: Sonia Regina Menezes da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Vilma
Nogueira de Mello; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pedro Henrique Santana dos
Santos (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Zenaide da
Costa Bilia (Assistido(a) por Terceiro(a)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Jane Tibério
da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Santa Fernandes Guazzelli; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Claudia Renata de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Ana Julia Tavares Melo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessada: Clea de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Marcia Inês Morita
Melone; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Janira Borges Santos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Edna Souza Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessada: Marcia Maciel; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Jeronimo
Santos Bastos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Lourdes de Fátima Maciel; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Tuany Gadelha Indaui de Souza; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Clélia Dias Martins; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessada: Marileide Oliveira Souza Bessa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Maria
Regina Teixeira Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Andréia Mercedes Toma;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Elenice de Oliveira Rocha Tombo Garcia; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001577-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1044050-47.2014.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Danella Polli (OAB:
298084/SP); Agravada: Priscila Barbosa Alves; Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Agravado: Jessica Torres
Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º