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TJSP 22/01/2020 -Pág. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 2969

185

0052017-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007982-90.2011.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: V. M.;
0052026-14.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002155-53.2007.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Michael Rodrigues da Silva;
0052131-88.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003988-53.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Marcelo
Oliveira de Jesus;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2019
0052229-73.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 0046572-46.2012.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Jamilson Santos Alves;
0052272-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005667-55.2015.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Everton Gomes dos Santos;
0052273-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001075-74.2015.8.26.0414; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Renan da
Silva Coev;
0052276-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001978-75.2014.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Juliana Alves de Aguiar;
0052277-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0009202-46.2011.8.26.0606; Assunto: Crimes de Trânsito; Requerente: Aderivanio
Pereira Gregorio;
0052287-76.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0039501-83.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Kleber de Jesus Guimarães;
0052288-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038003-91.2013.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Flávio Ricardo Alves;
0052290-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003057-94.2013.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Jose Ricardo Godoi;
0052292-98.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003715-48.2010.8.26.0439; Assunto: Latrocínio; Requerente: Cristiano de
Souza Bispo;
0052296-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
de Competência do Júri; Nº origem: 0000403-85.2015.8.26.0246; Assunto: Crime Tentado; Requerente: Aparecido da Silva
Junior;
0052302-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004804-49.2012.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Lucas Cesar David;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2019
0052402-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Francisco Clebio de Sousa ou Francisco Clebil de Souza;
0052403-82.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Maicon Abegão Pedretti;
0052426-28.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7004672-83.2018.8.26.0071; Assunto: Furto; Impetrante: Alaor Francoso Filho;
Paciente: Josimar Francisco; Impetrado: Mmjd das Execuções Criminais - São Paulo/deecrim Ur1;
0052448-86.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7009428-42.2013.8.26.0482; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Impette/
Pacient: Sergio Sorgi Filho;
0052450-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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