TJSP 22/01/2020 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
184
Nacional de Armas; Impetrante: Renan Mendonça Piva; Impetrante: Leandro Gomes de Araújo; Paciente: Carlindo dos Santos
Filho; Advogado: Renan Mendonça Piva (OAB: 321528/SP); Advogado: Leandro Gomes de Araújo (OAB: 186116/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2019
2282846-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000936725.2017.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Pereira Nascimento; Paciente: Cleber
Donizete Soares; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2019
0051219-91.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Jales; Ação :
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 94.0531.0000371/2015-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Vânia Braz de Oliveira Domingues; Representado: Leandro Aparecido Polarini (Prefeito do Município de
Mesópolis); Representado: Sirlene Moraes Dias ( Proprietária da Empresa: Sirlene Moraes Dias - ME);
0051222-46.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Embu das
Artes; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000404/2017-9; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Claudinei Alves dos Santos (Prefeito do Município de Embu das Artes);
0051223-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cachoeira
Paulista; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000114/2018-6; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Edson Mendes Mota (Prefeito do Município de Cachoeira Paulista);
0051226-83.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Catanduva; Ação
: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000388/2018-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Maria Inês Bertino Miyada (Prefeita do Município de Pindorama);
0051227-68.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP);
Comarca: Lençóis
Paulista; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000345/2018-8; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Sindicado: Antonio Carlos Vaca (Prefeito do Município de Borebi); Advogado: Ermenegildo Luiz Coneglian
(OAB: 31419/SP); Advogado: Dagoberto de Santis (OAB: 181901/SP); Advogada: Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/
SP);
0051228-53.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São José do
Rio Preto; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0717.0000273/2019-0; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Silmara Teixeira; Representado: Luiz Antônio Tobardini (Prefeito do Município de Bady
Bassitt);
0051230-23.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cananéia; Ação
: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000357/2018-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Gabriel dos Santos Oliveira Rosa (Prefeito do Município de Cananéia);
0051232-90.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Osasco; Ação
: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000211/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (Vereador do Município de Osasco); Representado: Rogerio Lins
Wanderley (Prefeito do Município de Osasco); Representado: Pedro Sotero de Albuquerque;
0051233-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Osasco; Ação
: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000141/2019-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos (Vereador do Município de Osasco); Representado: Rogerio Lins
Wanderley (Prefeito do Município de Osasco); Representado: Pedro Sotero de Albuquerque;
0051234-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Francisco
Morato; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000029/2019-2; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerido: Renata Torres de Sene (Prefeita do Município de Francisco Morato);
0051236-30.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Cachoeira
Paulista; Ação : Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000362/2019-0; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Sindicado: Edson Mendes Mota (Prefeito do Município de Cachoeira Paulista);
0051237-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Sumaré; Ação
: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000001/2019-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Requerido: Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben (Prefeito do Município de Sumaré);
0051238-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Nuporanga; Ação
: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 38.0531.0000105/2019-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Sindicado: Edmar Duarte Gomiero (Prefeito do Município de Sales Oliveira);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2019
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