TJSP 01/08/2019 -Pág. 1447 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1447
- - Ivete Jorge Cheirozo - - Jose Carlos de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - VISTOS. Fls. 511/522. Manifeste-se a Fazenda Estadual. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA
ESTEVES (OAB 205951/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0007825-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0603482-64.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Larissa Ieda Maluf - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Fls. 96: ciência à autora. - ADV: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB
160718/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0007990-24.2016.8.26.0053 (processo principal 0606809-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Edson dos Santos Pires - - Luiz Carlos Prado - - Lizete Macena dos Santos - - Lauro de Souza - - Arnaldo de
Lemos - - Adelio Rodrigues Hemel - - Maria Luiza Correa Carvalho dos Santos - - Edson Oliveira dos Anjos - - Raimundo Abel de
Almeida - - Isaltina Benedita de Oliveira Soares - - José Xavier de Brito - - Ivan Aparecido de Almeida - - Renato Simões Antunes
- - Maria de Lourdes dos Santos Barbosa - - José Alves Gomes - - Agenor Brasilio de Moura Netto - - Masae Antonia Nakazawa - Alcides Pedro Dias - - Delcio Bueno Gonçalves - - Edvaldo Lopes da Silva - Município de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fls. 315/361: Manifestem-se as partes sobre os cálculos e/ou informações, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), HELIO DOS SANTOS (OAB
97012/SP), CRISTINA DA COSTA BARROS (OAB 259651/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP)
Processo 0008209-66.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - André Luis Lúcio Fernandes - Denise Pípolo Borges - - Elielton Pereira Quini - - Elisabete Del Rey - - Jaime Jose dos Santos - - Neuza Elias Major - Odacir Ney dos Santos - - Edi Carlos de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do
ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após,
expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), LILIAN RODRIGUES
GONCALVES (OAB 88030/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0008209-66.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ciro Carlos Sierra - - Claudemir
Pelegrina - - Edna Cristina da Silva Sian - - Joaquim Evangelista Bento - - Rodnei Silva Sian - - Valdeci Simeão - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, os créditos individualizados dos exequentes excedem ao limite legal exigido
para fins de enquadramento em requisição de pequeno valor para o ano base de 2018 (R$ 29.176,41), devendo ser pleiteados
por meio de precatório. Todavia, digam se instaurarão o incidente de precatório para a requisição de seus créditos ou se
pretendem prosseguir com o presente, apresentando Termo de Renúncia ao referido limite legal ou procuração com poderes
especiais para renunciar. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Benedito Ventali - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente
foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Helena de Freitas Barbosa Moraes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Fica intimada a requerente a providenciar em 5 dias a juntada neste
incidente de termo de renúncia a valores que ultrapassam o limite fixado pela Lei Estadual nº 11.377/03. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ilda Maria Machado da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se.
Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Irene da Silva Nascimento FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se.
Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jaime Luiz Berbel - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente
foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Joana Moreno Perbelini - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Fica intimada a requerente a providenciar em 5 dias a juntada neste incidente de termo
de renúncia a valores que ultrapassam o limite fixado pela Lei Estadual nº 11.377/03. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB 143911/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Leonilda Lurdes Moreira Nogueira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se.
Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0008632-60.2017.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria do Carmo Eusebio - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Fica intimada a requerente a providenciar em 5 dias a juntada neste incidente de termo
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