Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1446
Processo 0616342-69.1986.8.26.0053 (053.86.616342-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Hotel de Turismo Parque Balneario Limitada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outros - Controle nº 834/1986 Vistos.
Fls. 1068/1069 - Diga o Banco Santander (Brasil S/A), expressamente, acerca do requerido. Fls. 1073 - Anote-se. Intime-se.
- ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SAMANTA
REGINA MENDES CANTOLI (OAB 177423/SP), LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA (OAB 50279/SP), BENEDITA
ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), ADRIANA RODRIGUES JÚLIO (OAB 181297/SP), BETTY LIA TUNCHEL (OAB 55315/SP),
ALFREDO FRANCISCO REIS (OAB 55709/SP)
Processo 0618950-35.1989.8.26.0053 (053.89.618950-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gourmet Expert
Comércio e Serviços de Assessoria Em Alimentos Ltda. - Banco Nossa Caixa S/A e outro - “Controle n° 477/1989 Fls. 1697
- Providencie o interessado o recolhimento das custas de procuração, sob pena de desentranhamento.” - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0800160-29.1983.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Judith Alfredo Ribeiro
- Controle n° : 286/1983 1 - Processe-se o recurso de apelação da autora, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões,
em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público,
no prazo e com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP)
5ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2019
Processo 0002288-29.2018.8.26.0053 (processo principal 0023718-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Benedicto Machado - Katia Regina Oliveira Witzel - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Paulistas - VISTOS. Por derradeiro,
manifeste(m) o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquive-se os autos.” Int. ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0002300-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0029583-32.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Municipalidade de São Paulo - One Way Transportes e Locação de Veículos Ltda - Visando a emissão
do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficam intimados os patronos dos autores a atender à determinação de fls. 133/134
(preenchimento do formulário). - ADV: CLARISSA MARCONDES MACEA (OAB 207936/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES
(OAB 224981/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB
236839/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), RENE SILVEIRA (OAB 108738/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI
(OAB 180163/SP)
Processo 0002775-04.2015.8.26.0053 (processo principal 0004316-24.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Ministério Público do Estado de São Paulo Maria Silveira - - Valto Correia Lima - - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Digam os demais litigantes acerca da manifestação
ministerial. Prazo de 20 dias. Após, remetam os autos ao MP. Cumprido o acima, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV:
MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), AURÉLIO PIRES DE CARVALHO (OAB 65803/RJ), SILVANA NAVES
DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP), AURÉLIO PIRES DE CARVALHO
(OAB 65803/RJ)
Processo 0005421-70.2004.8.26.0053 (053.04.005421-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - Monika Galloni - - Paulo Colombo e outro - FUSAKO MATSUMURA - Vistos. Dada a ausência de
oposição pela expropriante, defiro a transferência de valores requerida pelo expropriado às fls. 1471/1472. Providencie-se o
necessário. Após, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES
(OAB 241336/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI (OAB 178495/SP), THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO (OAB 69095/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA
COSTA (OAB 319895/SP), JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO (OAB 21006/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP)
Processo 0006281-51.2016.8.26.0053 (processo principal 0016114-06.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Wagner Monteiro de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 74/78: Manifestem-se as partes sobre os cálculos e/ou informações, no prazo de 10
dias. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), EDUARDO
MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP)
Processo 0007294-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1002776-06.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Jussara Gomes Lopes Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - VISTOS. Por derradeiro, digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento
da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de
decisão neste sentido. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB
115474/SP)
Processo 0007318-79.2017.8.26.0053 (processo principal 1017851-51.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Luiz Coradi - - Maria Angela Dias Palmejani Augusto - - Maria de Deus Viegas
do Rosario - - Maria de Lourdes Rosa Marin - - Maria Helena Colmanetti Sampaio - - Maria Helena Pereira de Campos - - Paula
Aparecida Cardoso Pichinin - - Manoel Dantas Sobrinho - - Santo Prando - - Sebastiana Josefa Nascimento de Araujo - - Sidney
Bocchini - - Therezinha de Araujo Galvão - - Jucy Aparecida Calabrez Monticelli - - Lucia Aparecida Cesaroni - - Lucrecia Betoni
Oblack Mistura - - Darci Tereza Zaia Zanelatto - - Agmar Aparecida Valente Berno - - Ana Celia Pupo - - Ana Maria Landgraf
de Carvalho - - Aurea Gomes de Souza Alves - - Benedicto Batista Novaes - - Celia de Mello Mascarenhas - - Luzia da Matta e
Silva - - Dirce Alves Campato - - Emílio Telesi Júnior - - Evani Lopes da Silveira - - Geralda Helena de Souza Gondim Coneglian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º