TJSP 20/09/2018 -Pág. 1084 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
1084
ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA
(OAB 236997/SP)
Processo 0014430-83.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014430) - Monitória - Pagamento - Banco Citibank S/A - Francisco
Franca - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo
prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº.
003/2001 deste Juízo.) - ADV: BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 0016871-08.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016871) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - SLL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANTE RANALLI - - ALICE FACCHINI
RANALLI - Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 708), defiro o postulado a fls. 681, “b”, por estar em harmonia com o V.
Acórdão lavrado pela Eg. Superior Intância. Expeça-se o necessário. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), MÁRCIO
ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), CICERO HENRIQUE (OAB
38249/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP)
Processo 0016871-08.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016871) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - SLL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANTE RANALLI - - ALICE FACCHINI
RANALLI - Embargante retirar mandado e ofício já expedidos. - ADV: SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), UMBERTO
BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), CICERO HENRIQUE (OAB 38249/SP), MÁRCIO
ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP)
Processo 0018222-50.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018222) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/c Ltda - Michele Di Pietro Reis - Vistos. Fls. 113/115: Defiro, expeçam-se oficios ao
SCPC e SERASA. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV:
LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0019311-11.2009.8.26.0309 (309.01.2009.019311) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Administradora do Loteamento Residencial Paineiras - Ana Lucia de Sordi - Vistos. Ciência ao autor da certidão expedida às fls.
259. Fls. 261: Defiro o prazo requerido. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls.257. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP), RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP)
Processo 0019419-11.2007.8.26.0309 (309.01.2007.019419) - Procedimento Comum - Alfons Bossard - Banco Itau Sa Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10
(dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste
Juízo.) - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 0021583-90.2000.8.26.0309 (309.01.2000.021583) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA
- Jfs Jundiai Concretos Ltda - - Joao Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 249/250 e 258/267: Defiro a realização de bloqueio “online” através do sistema BACEN-JUD bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema
RENAJUD, e pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I,
e 828, ambos do CPC/2015), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.462/2017,
disponibilizado no DJE de 15/12/2017 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 15,00 por pessoa e para cada órgão). Efetivado o
bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Intime-se e providencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JUNDI MARIA
ACENCIO (OAB 150222/SP)
Processo 0031972-95.2004.8.26.0309/01">0031972-95.2004.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0031972-95.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Dae S/A Agua e Esgoto - Stenville Textil Ltda - Vistos. Tendo em vista que os bens penhorados servem de garantia para
contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, encaminhe-se ofício à mesma, comunicando a respeito da penhora
havida nestes autos, bem como solicitando informações a respeito da garantia. Sem prejuízo proceda-se ao bloqueio dos
veículos penhorados, junto ao Renajud, devendo a exequente providenciar o recolhimento da taxa necessária. Com a resposta
do ofício, manifeste-se a credora. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP), MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 0031972-95.2004.8.26.0309/01">0031972-95.2004.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0031972-95.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Dae S/A Agua e Esgoto - Stenville Textil Ltda - Exequente retirar ofício já expedido. - ADV: JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI
(OAB 51512/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 0032620-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032620) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Psa Finance Brasil S A - MÁRCIA CRISTINA ABDO ARF - Vistos. Ciência à parte exequente da certidão negativa do
Oficial de Justiça. Antes de providências visando a constrição patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias, postulando o necessário para a localização e/ou confirmação de endereço do(s) executado(s). Tratando-se
de pessoa física, havendo pedido de realização de diligências junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud,
providencie, desde logo, o recolhimento da taxa necessária, indicando o nome e CPF de cada pesquisado. Anote-se que,
tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de
pesquisa por motivo devidamente justificado. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual
de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP),
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
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