TJSP 03/09/2018 -Pág. 1775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1775
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Expresso Salome Ltda - Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DA LAPA / FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP)
2162470-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Miqueias Aguiar Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo – Detran/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584/SP) (Fls:
15)
2162737-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: Vanderlei Donizeti Tavares (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor de Habilitação do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wander Batista
Lopes (OAB: 369251/SP)
2163299-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: DAVID FERNANDES VENTURA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) (Fls: 23)
2163928-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: Rinaldo Martins de Sousa - Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) (Fls: 11)
2167324-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Caio Vinicius Mantelle Mello Siviero - Agravado: Diretor do Departamento e Stadual de
Transito do e Stado de São Paulo Detran - Sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB:
287018/SP)
2213443-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Etu Expandir Transportes Urbanos Ltda e outros - Agravado:
Vip Viação Paulista Ltda - Interessado: Viação Eletrosul Ltda. e outros - Interessado: Viaçao Gatusa Transportes Urbanos Ltda Interessado: São Paulo Transporte S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/
SP) - Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) - Advogado: Antonio Russo (OAB: 14596/SP) - Advogado:
Antonio Russo (OAB: 14596/SP) - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) - Advogado: Antonio Russo (OAB: 14596/SP) Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/SP) - Advogado: Raphael Garcia Ferraz de Sampaio (OAB: 11893/SP)
- Advogada: Lúcia Helena Rodrigues Capela (OAB: 169607/SP)
2243369-36.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: GRADIM - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Interessado: Viviane de Melo Baratella - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre
Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP)
3000438-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Adriana Cristina de Fernando (Justiça Gratuita) - Interessado:
Município de Araraquara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da
Silva (OAB: 210337/SP)
3001538-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Eleni Pelissari Luiz - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogada: Gislaine Quequim Caride (OAB: 280290/SP)
3001698-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Irani Croce e outros - Interessado: Maria da Gloria Lombardi (Espólio)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Fernando Soares Júnior (OAB: 216540/SP)
- Advogada: Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418/SP)
3001790-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marcella Potenza Muniz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º