Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
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2151870-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.Daniel Reiter Soldi. - Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP)
- Advogado: Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP)
2153881-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: Vinicius Pavan Correa (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Agravado: Diretor da Diretoria de Finanças da Policia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) (Fls: 14) - Advogada: Marli Yamazaki (OAB: 79281/SP) (Fls: 14)
2154515-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Mauricio Villaça Leite de Barros - Agravado: Cesar Bertazzoni e Cia Ltda - Agravado: Estado de São
Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB: 61398/SP) (Causa
própria) - Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
2155083-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590/SP) - Advogado: Marcio
Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) - Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) - Advogado: Daniel Castillo Reigada
(OAB: 198396/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
2155791-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: ROGÉRIO BRANQUINHO BASTOS (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de
Transito do Estado de São Paulo da Cidade de Franca-sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mário Alexandre
Silva Bassi (OAB: 184443/SP) (Fls: 18)
2156611-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: MILTON SANSANA e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Retirado de pauta. Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP)
2156808-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Cacildo Staggemeier Galindo - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP) - Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo
(OAB: 354881/SP)
2157875-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB:
117752/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
2158057-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Sidnei de Sousa Bispo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
2158742-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli - Agravado: Municipio de Angatuba - Interessada: Luciane
de Lima Ramachote Maciel - Interessada: Nayra Maria Miranda - Interessado: Jundiá Transportadora Turística Ltda e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) - Advogado: André Melo Amaro
(OAB: 359106/SP) - Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - Advogada: Claudia Higina de Meira (OAB: 326472/SP)
- Advogada: Marcia Regina Rodrigues (OAB: 75616/SP) - Advogado: Valdimir Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP) - Advogado:
Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Advogado: Antonio Bento Furtado de Mendonça (OAB: 351058/SP)
2160593-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Agravante: LUIZ AUGUSTO CARDOSO FERREIRA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP) (Fls: 8)
2160841-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Jamil de Moura e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP)
2161868-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º