Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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2119666-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500058-24.2017.8.26.0101; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Sotef - Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada:
Lucimeire Gusmao (OAB: 148695/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/
SP); Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119676-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001940-12.2016.8.26.0587; Férias;
Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Agravado: Ricardo
Veloso Pereira; Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119682-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1030487-15.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Agravado: Amélia Santana Reche;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ana Carolina de Oliveira Kuhn; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Ana Lúcia de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Anahí
Batista da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Aparecida Aguiar da Silva Cruz; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Aparecida de Oliveira Batista; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Aparecida Juraci Rodrigues Hidalgo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado:
Aparecida Roque de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Arlete Belini dos Santos;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Benedicta Djanira da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Benedicta Ivanilde Cavicchia Russo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Benedicta Mendonça Gobi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Berenice Braz Jose;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cecilia Espíndola dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Celi de Oliveira Cubas; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cícero de
Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Clarisse Fresnedas de Jesus Domingues; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cláudia Regina Martins; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: Claudia Regina Rocha; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Claudinéia Caetano de
Lima; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cledemir Aparecida da Silva Araujo; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Dolores dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Elaine Alves dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Esther Sinhorelli Llamas;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Efigenia Rabeca Morad; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Elce Seixas de Almeida; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Elenice
Lopes de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Elisa Genebra Chipoletti; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Fabiana Lopes de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Fátima Maria Lopes Linard Belisário; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Francisca
Fransinete de Lira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Gildete Ramos Magalhães; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Gisele Ramos Magalhães; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: Gislene Tadeu Magalhães; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Helena Martins
Antunes Coraini; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Heloisa Helena de Oliveira; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Hesteisa Fransrai e Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Ilza Lopes Barana; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Inaja Silva Ferro; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cristiane de Oliveira Anazario; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Daniele Cristina Coraine; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Dilce de
Agrelia Stefani; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cleide de Oliveira Kuhn; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Cleusa Aparecida Machado Leme; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Cleusa Maria de Lima Barbosa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Iracema
Pizani Domiciano; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Isaura Borges Nascimento; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Ivanete Marinho de Carvalho Santana; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Agravado: Ivone Werneck Marcondes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jacira
Rosalina da Cunha; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Jane Mendes Ferreira; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Laura Peixoto dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Laurentina Pereira de Cravalho Teixeira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Lázara
Gibina Grilo Araújo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Léa Almada Maia Souto; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Leila Pereira Avelino; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Lourdes Lourenço Correa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Lucia de Souza Ormundo;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Luciana de Pádua Russo; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Agravado: Luiza Silva de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Marcia
Maria de Souza; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Margarida de Souza Leite; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Margarida Julio Faria; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Agravado: Margarida Lúcia dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Antonia Beroli
Garrucho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida Almeida; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida Barbosa dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravado: Maria Aparecida de Morais; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Aparecida
Demarchi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: Maria Isabel de Faria; Advogado: Carlos Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º