TJSP 18/06/2018 -Pág. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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Francisco Piajon; Advogado: Roniebes de Paula (OAB: 404861/SP); Agravado: Francisco Clemention Alves Fernandes;
Advogado: Roniebes de Paula (OAB: 404861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119581-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0539963-35.2007.8.26.0576; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alfredo Ismael Junior; Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP);
Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP); Agravado:
Pedro Henrique Viana Tedeschi; Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119582-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010174-54.2010.8.26.0152; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Agravado:
Textil Corti Lester Sa; Advogado: Luiz Felipe de Moura Franco (OAB: 234725/SP); Advogada: Anapaula Haipek (OAB: 146951/
SP); Advogado: Marcel da Silva Mroginski (OAB: 329248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119586-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 0016133-27.2014.8.26.0229; Improbidade Administrativa;
Agravante: Pedro Reis Galindo; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Angelo Augusto Perugini; Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB:
140232/SP); Interessado: Vitalis Instituto de Apoio a Saúde e Tecnologia Ltda.; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB:
239555/SP); Interessado: Marco Antonio Colitti; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Interessado: Sergio
Fernando Borsari; Advogada: Daniele Pereira Oliveira (OAB: 142558/SP); Interessado: Logica Assessoria Contabil S/C LtdaEPP; Advogada: Daniele Pereira Oliveira (OAB: 142558/SP); Advogado: Emil Reginaldo Geiss (OAB: 146882/SP); Interessado:
Carlos Alberto Malho de Souza; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Interessado: Acop Files Organizacão
e Guarda de Documentos Eireli; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119597-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0010800-60.2002.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique Campos
Junior (OAB: 239103/SP); Agravado: Savoy Imobiliária Contrutora Ltda; Advogado: Hugo Eneas Salomone Filho (OAB: 85618/
SP); Agravado: Umberto Salomone (Espólio); Advogado: Hugo Eneas Salomone Filho (OAB: 85618/SP); Agravado: Interlagos
Shopping Center Comercial Ltda; Advogado: Hugo Eneas Salomone Filho (OAB: 85618/SP); Agravado: Sociedade Leste de
Empreendimentos Ltda; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado: Hugo Eneas Salomone
Filho (OAB: 85618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2119607-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102213160.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Condomínio do Edifício Cidade Jardim; Advogada: Márcia Cristina Rezeke
Bernardi (OAB: 109493/SP); Advogada: Caroline Marin Zurita Ribeiro (OAB: 359817/SP); Advogada: Flávia Azzi de Souza (OAB:
168553/SP); Agravado: SUBPREFEITO DE PINHEIROS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119616-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016992-68.2002.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Agravado:
Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp; Advogado: Eduardo Martins Cersosimo (OAB: 189402/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119629-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011342-51.2018.8.26.0554; Licitações; Agravante:
Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa; Advogado: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP);
Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Agravado: Jessica Natsumi Yamashiro Me; Advogado: Cleber
Santos de Oliveira Moneim Deiab Aly (OAB: 299843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º