TJSP 30/05/2018 -Pág. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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2107367-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1025815-90.2018.8.26.0053; Liberação
de Veículo Apreendido; Agravante: Maria Esther Cassiano Carvalho Neves; Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha
(OAB: 330241/SP); Agravado: Secretário de Mobilidade e Transportes da Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107368-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101827066.2018.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Agravante: EMPORIO MAGISTRAL DA FORMULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Romualdo Baptista
dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107391-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1021675-13.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: AUTO POSTO VEIGA FILHO LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves
(OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: AUTO POSTO DUQUE BANDEIRANTES
LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante:
AUTO POSTO DUQUE PANAMBY UM LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso
Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: AUTO POSTO DUQUE PANAMBY DOIS LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:
181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: POSTO DE SERVICOS VEREDA TROPICAL
LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante:
AUTO POSTO ARIZONA LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB:
122663/SP); Agravante: AUTO POSTO DUQUE BARUERI LTDA; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada:
Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: AUTO POSTO DUQUE BERRINI LTDA; Advogado: Rubens Antonio
Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravante: CARLOS A.M. DUQUE POSTO;
Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2107408-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1025257-21.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: MARIA MARGARIDA PAIVA; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2107416-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1013997-43.2018.8.26.0506;
Ensino Superior; Agravante: RENAN DE CASTRO SILVA; Advogado: Gabriel Jorge Jardim (OAB: 407240/SP); Agravado: Diretor
da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162437-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VIOLANTE; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001814656.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Dantas Fronzaglia; Advogado: Alexandre
Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravante: FUNDAÇÃO RICHARD HUGH FISK; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia
(OAB: 101471/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001429-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum; 1000226-98.2018.8.26.0699; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Agravada:
Déa Maria de Araujo Pinto Conti; Advogada: Maria Teresa Conti Vieira (OAB: 397488/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001430-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001635-22.2017.8.26.0066; Reajustes de
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