Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2175 José Federighi - Agravante: Gabriel Goncalves Loteamentos e Construcoes Ltda - Agravado: Município de Itanhaém - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta de Oliveira (OAB: 131040/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 2146586-45.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2256 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator Carlos Violante - Agravante: Elizandra Cristina Alves da Costa - Agravado: Municipio de Bertioga - Agravado: Sergio Lda Fonseca e Outros Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC) - Advogada: Alessandra Feliciano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 461 2107367-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1025815-90.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Reclamação Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 450 1 175 2175031-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Procedimento Sumá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 473 2193170-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0002236-62.2003.8.26.0278; Auxílio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1100 que não há prova inequívoca da relevância da fundamentação, já que a citação pessoal do executado aperfeiçoou-se ainda em 2004, isto é, antes que escoado o prazo prescricional do crédito tributário constituído no ano de 2003. De outra parte, pelo o que consta, uma vez formulado pedido de “penhora online”, os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9161 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3940 RELAÇÃO Nº 1081/2022 Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Jose Marcos Delafina de Oliveira - VISTOS: A despeito do entendimento esposado pela MM. Juíza na r. decisão proferida a fls. 230, a execução poderia mesmo de prosseguir, mas até a fase da e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2807 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Marina Borges Augusto (OAB: 337462/SP) - Vivian Cristina Mello Vidal (OAB: 321330/SP) Nº 1046528-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada deve