TJSP 30/05/2018 -Pág. 1971 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1971
57 - 0049227-47.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Recorrente: Igor Rhaiser Firmo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
58 - 0018442-30.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Gonçalves - Apelante: Maria Jose da Silva Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo
Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (Fls: 115)
59 - 0010285-65.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apte/Apda: Andreia Hortolani - Apte/Apdo: Cristovam Berlofa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/SP) (Fls: 254) - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior
(OAB: 205020/SP) (Fls: 254) - Advogada: Bruna Evelin Menck Lima (OAB: 380804/SP) (Fls: 153)
60 - 0009741-21.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Wallace Santos Missi - Apelado: Andre de Paula Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ferreira de Queiroz Filho (OAB: 380778/SP) (Fls: 125) - Advogado: Marcio Rafael
Gonçalves Nepomuceno (OAB: 386398/SP) (Fls: 125) - Def. Público: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
61 - 0008886-67.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: JONATHAN DE SOUZA TAVARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) (Fls: 137)
62 - 0007549-43.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: Anderson Soares da Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Vinicius de Rezende (OAB: 136305/SP) (Fls: 97)
63 - 0000095-45.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: Michel Jorge Galvan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Lucio
Alves de Faria (OAB: 299531/SP) (Fls: 113) - Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) (Fls: 113)
64 - 0000948-95.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pedro - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Joaquim Nunes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita
Chaves de Brito (OAB: 171019/SP) (Fls: 222)
65 - 0001001-86.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Márcio Bartoli Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: J. B. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Salgado Nobrega (OAB:
375438/SP) (Fls: 87)
66 - 0002064-30.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: VITOR HUGO MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesare
Monego (OAB: 74829/SP) (Fls: 124)
67 - 0002299-55.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: Denilson Ribeiro de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Roberto
Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP) (Fls: 79)
68 - 0003320-36.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Gonçalves - Apelante: Francisco das Chagas Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso
Gomes da Silva Filho (OAB: 151485/SP)
69 - 0009829-64.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Gonçalves - Apelante: A. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) (Fls:
178)
70 - 0017365-94.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Edson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Teixeira (OAB: 138208/SP)
(Fls: 75) - Advogada: Vanessa Cristina Alves da Silva (OAB: 297495/SP) (Fls: 75)
71 - 0013993-23.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Bruno Alexandre
Vattos Bolfarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/
SP) (Fls: 378)
72 - 0013320-84.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º