Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 PROCESSO :0017365-94.2011.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1247/2011 - Guarulhos AUTOR : J.P. RÉU : E.S. ADVOGADO : 138508/SP - Luiz Carlos Pedroso VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :3025600-28.2013.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 123/2013 - Guarulhos AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 290 0005507-63.2012.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 000550763.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Luiz Humberto Lourenço dos Santos; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 613 Marlos Fernando Brandão de Matos; Advogado: Pedro Lima Marcheri (OAB: 329388/SP); Advogada: Natalia Cristina Boaretti Cavenaghi Pereira (OAB: 318753/SP); Advogado: Jefferson Matos Rossetto (OAB: 324922/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2574 estendida ao defensor dativo, pois este não integra o serviço estatal de assistência judiciária. No mesmo sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DEFENSOR DATIVO. PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2405 AUTORA DO FATO : D. M. DA S. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :3023150-15.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1334/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INFRATOR : C. B. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3017404-69.2013.8.26.0224 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3164 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso defensivo somente para estabelecer o valor da multa substitutiva em 10 dias-multa, no piso. V.U. Comunique-se. - Advs: Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/SP) - 2º Andar Nº 0017365-94.2011.8.26.0224 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 3331 RELAÇÃO Nº 0045/2017 Processo 0008958-26.2016.8.26.0224 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - M.D.S.N. - Fls. 45: anotese a causídica no sistema informatizado. - ADV: EVELYN LAIS RISSO (OAB 310158/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009087-63.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2340 ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP) Processo 0006662-73.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Justiça Pública - FELIPE ALMEIDA LOPES e outro - Apresentar Defesa Prévia, no prazo legal. - ADV: AMADO DE SOUSA (OAB 50576/SP), MARCOS ERNESTO CABANAS (OAB 92981/SP) Processo 0007092-85.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1971 57 - 0049227-47.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio Bartoli - Recorrente: Igor Rhaiser Firmo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 39 Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003549-69.2014.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Assis; Interessado: Alice Felix Pereira; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 9605