TJSP 10/05/2018 -Pág. 2132 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
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autos da execução. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. - ADV: EDILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 288199/SP)
Processo 3026087-37.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0107236-58.2003.8.26.0114) - Embargos à Execução Fiscal
- Causas Supervenientes à Sentença - Roberto Henrique Levy Junior - MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistos.Cumpra-se o v.
Acórdão.Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de
04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença.
Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/SP)
Processo 3036161-53.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0037496-95.2012.8.26.0114) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco S.A. - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-se a Exequente em termos de prosseguimento da execução fiscal.Prossiga-se nos autos
principais.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2018
Processo 0000828-52.2017.8.26.0114 (processo principal 0058418-70.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Propriedade - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA - Fls.: 62. Ao
executado, apresentar a guia de depósito judicial com a ID referente ao comprovante de pagamento às fls. 62.Fls.: 73/75.
Manifeste-se o exequente. - ADV: SABRINA MARADEI SILVA (OAB 164072/SP), FRANCO EMMERICH PAULA DE CASTRO
(OAB 256713/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
Processo 0002092-07.2017.8.26.0114 (processo principal 4001359-12.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Teresa Dalla Fontana Pinto M. Porto - Fls.: 78/88. Manifeste-se a exequente. - ADV:
VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB 24395/SP)
Processo 0002843-55.2015.8.26.0084 (apensado ao processo 1000713-75.2015.8.26.0084) - Procedimento Comum Liminar - BRUNO FELIPE CONESSA - MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro - Já sentenciados os autos principais, arquivem-se.
Int. - ADV: MARLENE SILVA CARBONE (OAB 318741/SP), JOEL ADÃO DA SILVA (OAB 385622/SP), LIVIA ROSSI DIAS (OAB
156591/SP)
Processo 0004675-28.2018.8.26.0114 (processo principal 1011570-22.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Adriano da Silva - Trata-se de execução provisória de
sentença, uma vez que interposta apelação nos autos principais (fls. 146/154), aqueles devem subir ao E. Tribunal de Justiça
para apreciação.No entanto, a exigência ao cumprimento da sentença dependerá dos efeitos que serão atribuídos ao recurso
naqueles autos.Aguarde-se, inicialmente, pois.Int. - ADV: JOÃO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN (OAB 347628/SP)
Processo 0004680-50.2018.8.26.0114 (processo principal 4009206-65.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Lourenço da Fonseca - Fls.: 23/26. Manifeste-se o exequente. - ADV:
JOSE MARIA RIBAS (OAB 198477/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP)
Processo 0006284-46.2018.8.26.0114 (processo principal 1008604-57.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cemitério Parque das Flores Ltda - Fls.: 58/62. Manifeste-se o requerente. - ADV:
EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB 168406/SP), THAISE FRUGERI ZAUPA (OAB 177596/SP)
Processo 0008594-25.2018.8.26.0114 (processo principal 0044495-40.2007.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Clausner Patricio - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/
SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 0008746-10.2017.8.26.0114 (processo principal 1025713-84.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Karla Santos Nunes - Fls.: 47/49. Manifeste-se o requerente. - ADV: CELSO
MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP)
Processo 0010636-47.2018.8.26.0114 (processo principal 1011193-85.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Fátima Margarida de Carvalho - Fls.: 19/22. Manifeste-se a
exequente. - ADV: GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP)
Processo 0012259-49.2018.8.26.0114 (processo principal 1037966-70.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucilene Leandro Perin - Fls.: 46/47. Manifeste-se a requerente. - ADV: JOSE
THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP)
Processo 0013066-06.2017.8.26.0114 (processo principal 1035152-22.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eduardo Gomes Pereira Eduardo Gomes Pereira e outros - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 0013702-69.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lohanna Cloches Luz
- Lohanna Cloches Luz e outro - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: LOHANNA CLOCHES LUZ (OAB 345054/SP)
Processo 0016628-57.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia
Machado Yamakawa Scabello - - Robson Celestino Prychodco - Fls.: 32/33. Manifestem-se os requerentes. - ADV: ULYSSES
ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0018656-61.2017.8.26.0114 (processo principal 0027670-16.2010.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Renato Arruda Fagundes Junior - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Deferida a
antecipação dos efeitos da tutela em sede recursal (fls. 92/95), intime-se a autarquia ao cumprimento.Aguarde-se a decisão final
ao agravo de instrumento interposto.Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), FERNANDA LAVRAS
COSTALLAT SILVADO (OAB 210899/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), OCTACILIO
MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), IVANISE ELIAS MOISES CYRINO (OAB 70737/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO
(OAB 73891/SP)
Processo 0019941-89.2017.8.26.0114 (processo principal 1027326-42.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cleide Fernandes - Fls.: 272/280. Manifeste-se o requerente. - ADV: THIAGO
PROENÇA CREMASCO (OAB 185969/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO
(OAB 59298/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º