TJSP 30/01/2018 -Pág. 8015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
8015
Maria Isabel da Conceição Oliveira - - ANA MARIA CARVALHO ALVES - - Israel de Moraes - - Maria Elisabete Delgado Fonseca
Vanzella - - Maria de Nazaré Gonçalves Aragão - - Rose Lima de Morais Campos - - Regina Lucia Zamith Santos - - Regina Célia
Pinheiro da Silva - - Geraldo Gallina - - Valeria Cristina Borges de Souza - - Mauro de Oliveira - - Heloisa Helena Gomes Koyama
- Vistos.Folhas 370/373: Concorde a autora com o pedido de folhas 283, reiterado à folhas 576/577 e 579/580, de exclusão do
polo passivo de José Garcia Carvalho e Maria José Silva Teixeira, defiro a pretensão. Providencie, pois a Serventia a exclusão
deles do polo passivo da ação, anotando-se, certificando-se.Quanto ao pedido da autora, de citação dos herdeiros de Maria
Elisabete Delgado Fonseca Vanzella, por edital, indefiro a pretensão. Ela deverá indicar os nomes dos herdeiros da de cujus ou
nomeação de inventariante.Defiro o requerimento da autora de folhas 408/409, de tentativa de citação do correquerido Walfredo
Ribeiro de Campos e sua esposa, por mandado, no endereço ali declinado. Expeça-se mandado.No mais, diga a autora sobre
as certidões negativas de folhas 441, 465, 512, 514, 516, 532, 539, 547, 564 e 568.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE
BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), PAULO MAIA COSTA JUNIOR (OAB 88062/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB
66823/SP)
Processo 1012372-44.2014.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Hélio Raimundo dos Santos - - Walkiria Morgado
dos Santos - - Waldir Fialho - - Francisco Braide Leite - - Marcelo Borges Goulart - - Paulo Katushi Arakawa - - FRANCISCO
JUSTA MOTA - - CAD TECH ADMINISTRACAO E SERVICOS DE INFORMATICA - - Marivaldo Garcia Martins - - PEDRO
JOSE CHIAVEGATO DA SILVA - - Isabel dos Santos Gallina - - Marcelo de Souza - - Maria Adélia Eloy de Oliveira - - Romão
Takamassa Koyama - - Walfredo Ribeiro de Campos - - Cássio Pires de Carvalho - - Naoko Kuga - - José Garcia de Carvalho
- - José Ferreira de Melo - - Luiz Oliveira da Silva - - Aternizio Francisco de Oliveira - - José Rodrigues Alves - - Márcia de
Fátima Peixoto dos Santos Moraes - - Damiana Gonçalves de Freitas - - José Eugênio Miné Vanzella - - Pedro Aragão - - Regina
Lucia Zamith Santos - - Roseny Maria dos Reis Fialho - - KATHIA MARIA SACOMANI BRAIDE LEITE - - Sandra Regina Vilas
Boas Goulart - - MARIA CRISTINA HASELMANN ARAKAWA - - Maria Isabel da Conceição Oliveira - - ANA MARIA CARVALHO
ALVES - - Israel de Moraes - - Mara Elisabete Delgado Fonseca Vanzella - - MARIA DE NAZARE GONÇALVES ARAGAO - Rose Lima de Morais Campos - - MARIA JOSE SILVA TEIXEIRA CARVALHO - - ZELENE MARTINS DE ALMEIDA - - REGINA
CELIA PINHEIRO DA SILVA - - Geraldo Gallina - - Valeria Cristina Borges de Souza - - Mauro de Oliveira - - HELOISA HELENA
GOMES KOYAMA - Vistos.Proferido o despacho de folhas 700, para que a autora se manifestasse se mantinha o interesse
em prosseguir a ação contra os requeridos que estão no polo passivo, mas que não tiveram sua área atingida, ela discordou,
ficando no aguardo de manifestações dos requeridos demonstrando desinteresse na área. Depois, a folhas 704/707 a autora
requereu imissão de posse das áreas remanescentes, em decorrência da expropriação da área descrita na inicial. Os requeridos
José Garcia Carvalho e Maria José Silva Teixeira requereram a exclusão deles da lide porquanto a área em questão não lhes
pertencia (folhas 708/710 e 711/713). A autora reiterou seu pedido de imissão de posse nas áreas remanescentes (folhas
733/734). Primeiramente, reconsidero, em parte, o despacho de folhas 732, item 03, para que seja desconsiderado esse item,
pois o interessado Riveline Barizon da Rocha não consta destes autos. Sobre pedido José Garcia de Carvalho e Maria José
Silva de exclusão deles do polo passivo, diga a Ecopistas.Após, deliberarei.Quanto ao pedido de imissão de posse da Ecopistas
na áreas remanescentes, defiro a pretensão. O laudo pericial de folhas 101/129, descreve que a área expropriada secciona o
imóvel em duas porções remanescentes, uma frontal e outra nos fundos e que ficarão inaproveitáveis e, portanto, devem ser
integralmente consideradas para efeito de avaliação e assim o fez.Para imissão da área expropriada, houve depósito do valor
alcançado na avaliação judicial (folhas 184/188) . Agora a autora quer imissão das áreas remanescentes. Considerando que
houve depósito integral do valor da avaliação judicial, imissão da área principal expropriada e que áreas remanescentes ficarão
inaproveitáveis, não vejo óbice para acolhimento da pretensão da autora. Assim, expeça-se mandado de imissão de posse das
áreas remanescentes a ser cumprido por um Oficial de Justiça apenas (área desabitada).Instrua a Serventia o mandado com a
matrícula do imóvel e as peças necessárias do laudo pericial pertinentes a imissão ora deferida para regular cumprimento do
mandado. Após, tornem os autos conclusos para deliberações quanto a eventuais exclusões de requeridos do polo passivo e
citações faltantes. Intime-se. - ADV: AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP), MARCELO VIANNA DE CARVALHO
(OAB 151068/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), PAULO MAIA COSTA JUNIOR (OAB 88062/SP),
SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)
Processo 1012372-44.2014.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Hélio Raimundo dos Santos - - Walkiria Morgado
dos Santos - - Waldir Fialho - - Francisco Braide Leite - - Marcelo Borges Goulart - - Paulo Katushi Arakawa - - FRANCISCO
JUSTA MOTA - - CAD TECH ADMINISTRACAO E SERVICOS DE INFORMATICA - - Marivaldo Garcia Martins - - PEDRO
JOSE CHIAVEGATO DA SILVA - - Isabel dos Santos Gallina - - Marcelo de Souza - - Maria Adélia Eloy de Oliveira - - Romão
Takamassa Koyama - - Walfredo Ribeiro de Campos - - Cássio Pires de Carvalho - - Naoko Kuga - - José Garcia de Carvalho
- - José Ferreira de Melo - - Luiz Oliveira da Silva - - Aternizio Francisco de Oliveira - - José Rodrigues Alves - - Márcia de
Fátima Peixoto dos Santos Moraes - - Damiana Gonçalves de Freitas - - José Eugênio Miné Vanzella - - Pedro Aragão - - Regina
Lucia Zamith Santos - - Roseny Maria dos Reis Fialho - - KATHIA MARIA SACOMANI BRAIDE LEITE - - Sandra Regina Vilas
Boas Goulart - - MARIA CRISTINA HASELMANN ARAKAWA - - Maria Isabel da Conceição Oliveira - - ANA MARIA CARVALHO
ALVES - - Israel de Moraes - - Mara Elisabete Delgado Fonseca Vanzella - - MARIA DE NAZARE GONÇALVES ARAGAO - Rose Lima de Morais Campos - - MARIA JOSE SILVA TEIXEIRA CARVALHO - - ZELENE MARTINS DE ALMEIDA - - REGINA
CELIA PINHEIRO DA SILVA - - Geraldo Gallina - - Valeria Cristina Borges de Souza - - Mauro de Oliveira - - HELOISA HELENA
GOMES KOYAMA - Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher o comprovante de pagamento do Oficial de Justiça,
bem como o valor das cópias reprográficas (R$ 0,55 por folha) para impressão das principais peças necessárias a instruírem
o mandado, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior cumprimento do ato, nos termos do Provimento CG nº 28/2014. - ADV:
SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), PAULO MAIA COSTA JUNIOR (OAB 88062/SP), SEBASTIAO BOTTO
DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), AVELINO ALVES BARBOSA
JUNIOR (OAB 127824/SP)
Processo 1013175-56.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Militar - Rogério da Cunha - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Spprev - São Paulo Previdência - Vistos.Apreciarei a matéria preliminar oportunamente.Digam as partes sobre
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as.Intime-se. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP),
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP)
Processo 1014022-58.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - João Carlos Batista - Prefeitura
Municipal de Taubaté - Vistos.Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as.Intime-se.
- ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP)
Processo 1015390-05.2016.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura Municipal de Taubaté Anedino Maria da Silva - - Rozana Maria da Silva - Vistos. Decorrido o prazo da petição de folhas 35, requeira a autora o que de
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