TJSP 08/01/2018 -Pág. 98 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
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de levantamento e superveniente extinção do feito.Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuados nos autos em favor do exequente.Providencie a parte sucumbente o recolhimento das custas finais no prazo legal
sob pena de expedição de certidão da dívida ativa.Com o trânsito em julgado desta sentença arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA (OAB 242297/SP), RODRIGO ANDRADE
MARTINI (OAB 351667/SP)
Processo 1033380-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Erro Médico - Kelly Cristhian de Paiva - - Nycolas Cristhian
de Paiva Venanciio - - Bruno Ferreira Venâncio - - André Pereira Venancio Junior - Hospital Santa Cecília - Notredame
Intermédica - - Grupo Notredame Intermédica (Gndi), Cnpj Desconhecido - Vistos.Fls. 280/281 e 282/283: Primeiramente,
intime-se o Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EGLE
MAILLO FERNANDES (OAB 119800/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1033536-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Marca - A. - F.C.E.E.N.S. - - E.C.S. - - J.M.A. - - C.A.S. Vistos.Para evitar futura alegação de nulidade, vez que o AR de fls. 200 foi assinado por terceiro estranho ao processo, expeçase carta precatória para citação do corréu Carlos Augusto, com distribuição e instrução a cargo do patrono da autora. Intime-se.
- ADV: MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), JOAQUIM JOSE GONTIJO (OAB 90168/MG),
RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 93043/MG), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP)
Processo 1033811-32.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Muniz Ferreira e Caravieri
Sociedade de Advogados - Albuquerque e Filhos Edificações Ltda. - - Albcar Informática Ltda. Epp - - Carlos Roberto de
Albuquerque Junior - Vistos.Fls. 132: Expeça-se mandado de intimação, nos termos determinados às fls. 128/129. Sem prejuízo,
aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao Detran.Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/
SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP)
Processo 1034842-24.2016.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Fernando Carlos Luz Moreira - Alm
Administrações, Participações e Empreendimentos Sc Ltda - - Mário Sérgio Luz Moreira - - Agenor Luz Moreira - Jubray Secchi
- Fernando Carlos Luz Moreira - Vistos.Fls. 821/822: Ciência aos réus.Intime-se. - ADV: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA
(OAB 102385/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), MARIA DO CEU MARQUES ROSADO (OAB 98297/
SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB 316796/SP)
Processo 1035006-52.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Ana Paula Miranda de Moraes - Maria
Alves Costa da Rocha - - Cintia de Melo Silva - - Leila de Melo Silva - Vistos.Para análise do pleito referente à justiça gratuita
deverão as corrés Cintia e Leiliane juntar cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda, com os respectivos
protocolos, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC.Intime-se. - ADV: RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP), MARIA
VANIA DOS SANTOS (OAB 359757/SP), ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP)
Processo 1035034-25.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - TÂNIA REGINA PEDROSO FUDISSAKU,
- CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - - Economus Instituto de Seguridade Social
- - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos nos termos do Com.
328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB
220629/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 1035790-63.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Ayres de
Arruda Camargo - Diego Stefano Mandrote - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 7.180,20 (sete mil, cento e oitenta reais e vinte
centavos), a título de repetição do quanto indevidamente depositado em conta bancária, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal
de Justiça a partir do desembolso, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da mesma data. Ficam rejeitados os
pedidos de indenização por danos materiais e morais. Em razão da maior sucumbência, arcará o réu, com as custas judiciais e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo
Civil, arbitro em 20% do valor da condenação, devidamente atualizada. P.R.I. - ADV: ELIANA EDUARDO ASSI (OAB 182170/
SP)
Processo 1036731-13.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Previdência privada - Soleimar Maria Rossi - Capemisa
Seguradora de Vida e Previdencia S/A - JÚLIA LAMEIRÃO LIMA DE FREITAS - Vistos.Fls. 421 e documento: Ciência à autora.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SERGIO QUISSAK
(OAB 131729/SP)
Processo 1036927-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Ana Lucia de Paula - Uniesp
S.a - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e CONDENO a autora ao pagamento
de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, por considera-la litigante de má-fé.Em razão da
sucumbência, arcará a autora com as custas judiciais e despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, bem como
com os honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% do valor da causa devidamente
atualizada. Isento-a, contudo, do pagamento de tais verbas, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos da
legislação processual (art. 98 do CPC/15), o que não se estende às penas decorrentes da litigância de má-fé..P.R.I. - ADV:
RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Processo 1037208-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Wm-inox Montagem Industriais Ltda.me - Danone Ltda - Ciência do Ofício de fls. 668. - ADV: PAULO CESAR CAVELAGNA (OAB 63161MG), SILVIA ZEIGLER (OAB
129611/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 1037944-54.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Dulcelena de Oliveira
Moraes - Banco Itaucard S/A - Vistos.Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos nos termos do
Com. 328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1039057-09.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Renato Rodrigues Tucunduva - - Renato Rodrigues Tucunduva Junior - Rodrigo Hideki Akamine - - Rogério Akira Akamine
- Renato Rodrigues Tucunduva Junior - - Renato Rodrigues Tucunduva Junior - Vistos.Fls. 76: Providencie o interessado o
recolhimento das custas pertinentes à pesquisa pleiteada. Intime-se. - ADV: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB
53095/SP), WILMA BARBOSA DE LIMA (OAB 390077/SP)
Processo 1039057-09.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Renato Rodrigues Tucunduva - - Renato Rodrigues Tucunduva Junior - Rodrigo Hideki Akamine - - Rogério Akira Akamine
- Renato Rodrigues Tucunduva Junior - - Renato Rodrigues Tucunduva Junior - Vistos.Defiro a busca de endereços, via
InfojudRequerido: ROGERIO AKIRA AKAMINE - CPF: 147.638.958-69. Expeça-se o necessário para sua viabilização e, após,
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