TJSP 24/04/2017 -Pág. 2328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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Nº 9002861-88.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Valtair Francisco
Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo
em execução.V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000058-67.2013.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Claudecir Pereira de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso
defensivo e, de ofício, corrigiram a pena aplicada do réu, por erro aritmético nos termos que constarão no v.Acórdão.V.U. Advs: Gabrielly Sanchez Marques (OAB: 361653/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000147-25.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Cleber Ferreira de Oliveira - Apelante:
Pedro Jose Cabral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR e NEGARAM PROVIMENTO à apelação interposta, mantendo a r. decisão nos termos
em que foi lançada. V. U. - Advs: Antonio Jose Galvao Antunes (OAB: 40711/SP) (Defensor Dativo) - Jose Francisco Santos
Rangel (OAB: 96336/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000906-97.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Malamba Fernanes de Barros - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001041-12.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Luana da Silva
Maria - Paciente: William Alberto da Silva Maria - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luana da
Silva Maria (OAB: 384873/SP) - 3º Andar
Nº 0001092-23.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Edivanio Antonio da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose
Victor Ramos Nogueira (OAB: 337935/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001166-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pederneiras - Impetrante: P. R. V. - Paciente: S. de
M. S. - Magistrado(a) Edison Brandão - CONCEDERAM PARCIALMENTE a ordem a fim de redimensionar a pena impingida à
paciente, pela prática do crime previsto no art. 331, do CP, para 06 meses de detenção, em regime inicial aberto, ficando a pena
privativa de liberdade substituída por multa, no importe de 10 diárias, no piso legal com determinação de expedição de alvará de
soltura clausulado. V.U. - Advs: Paulo Roberto Viccari (OAB: 161548/SP) - 3º Andar
Nº 0001572-98.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andreia Silva Conceição Paciente: Luzenildo da Conceicao Cerqueira - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Andreia Silva Conceição (OAB: 319850/SP) - 3º Andar
Nº 0001738-33.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Nazaré Paulista - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Ailton Caetano Martins - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003677-15.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Carlos Henrique Luglio Gomes
- Apelante: Danilo de Melo Guirra - Apelante: Igor de Lima Malaquias e outro - Apelante: Ernandis da Silva Santos - Apelante:
Pablo Moacir Vieira da Silva - Apelante: Vanessa Conceição Lima e outro - Apelante: Elias Cramolisk da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luiz Aparecido da Silva (OAB: 271787/SP) - Paulo Antonio Costa Andrade
(OAB: 80403/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/SP) - Eric Alves (OAB: 163715/SP) - Paulo
Norberto Infante (OAB: 174594/SP) (Defensor Dativo) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Joao Sanchez
Postigo Filho (OAB: 57877/SP) - Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP) - 3º Andar
Nº 0004398-78.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Allison Rodrigues de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM
PROVIMENTO à apelação interposta, mantendo a r. sentença tal qual lançada. V. U. - Advs: Douglas Amoyr Khenayfis Filho
(OAB: 314983/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0005817-55.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impette/Pacient: I. J. de S. Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0007007-03.1999.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Embargte: Rafael Turner
Guimarães - Interessado: Jose Renato de Moraes Novaes - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Edison Brandão - Rejeitaram os embargos com determinação de expedição de mandado de prisão com o esgotamento das vias
recursais ordinárias perante este Tribunal de Justiça, e conforme o decidido nos autos do HC 391.880 do STJ. V.U. - Advs:
Pedro Emilio May (OAB: 26643/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk
Badaró (OAB: 246707/SP) - Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP) - Renato Laudorio (OAB: 345318/SP) - Jessica Diedo Scartezini
(OAB: 351175/SP) - Ana Carolina Albuquerque de Barros (OAB: 356289/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP) - Jacira Domingues Quintas Aquino de Azevedo (OAB: 251133/SP) - 3º Andar
Nº 0008806-54.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Marcio Gustavo de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. - Advs: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
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