5 Resultado da pesquisa 9002861-88.2016.8.26.0050 - em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 0073856-63.2011.8.26.0114 0083644-94.2014.8.26.0050 0090126-58.2014.8.26.0050 0092804-17.2012.8.26.0050 3002969-64.2013.8.26.0168 3006375-87.2013.8.26.0073 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 0081742-72.2015.8.26.0050 0087720-64.2014.8.26.0050 0091611-59.2015.8.26.0050 3000619-85.2013.8.26.0368 3005453-46.2013.8.26.0073 3010461-51.2013.8.26.0510 Recurso em Sentido Estrit
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 694 7000849-81.2015.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000849-81.2015.8.26.0047; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Matheus Vinicius Athanasio; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1579 - Agravante: Uiverson Jose dos Santos Peixoto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo em execução, para, em complementação ao decidido pela Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo também declarar a extinção da punibilidade das penas de multa referente aos processos
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2328 Nº 9002861-88.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Valtair Francisco Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 3º Anda